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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA AGUIAR DO VALE PORTOCPF

Reu

GARED MALAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAMYRIS CARVALHO· OAB RJ 210189· CPF 146.***.***-11

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 17.377,16

Autor

CLEBER LUIZ MARQUES LUZ

Reu

AGROPECUARIA TAMBARU LTDA

EDUARDO CORTES DA ROCHA

RICARDO MOUTHS DA ROCHACPF

LUCILIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA STRIEDER· OAB BA 662· CPF 434.***.***-00

Autor:

ALFREDO JOSE ORNELLAS DA NOVA· OAB BA 4031· CPF 016.***.***-30

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Autor:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Reu:

INGRID SETSUKO SAIKI· OAB SP 289539· CPF 329.***.***-47

Reu:

MARIANA DO VAL MULLER· OAB SP 250785· CPF 306.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ALI HUSSEIN SALLOUMCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA DE FAVERI· OAB SP 307968· CPF 215.***.***-07

Reu:

MARIANA DO VAL MULLER· OAB SP 250785· CPF 306.***.***-08

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 11/2025 (28/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALI HUSSEIN SALLOUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DO VAL MULLER· OAB SP 250785· CPF 306.***.***-08

Autor:

PATRICIA DE FAVERI· OAB SP 307968· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/07/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR DE ANDRADE GONCALVESCPF

Reu

ELISMAR DE ANDRADE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS· OAB DF 24743· CPF 698.***.***-72

Reu:

EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS· OAB DF 24743· CPF 698.***.***-72

Reu:

LUCIA HELENA FONTES· OAB SP 107846· CPF 029.***.***-27

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS· OAB DF 64583· CPF 895.***.***-82

Reu:

MARIANA DO VAL MULLER· OAB SP 250785· CPF 306.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR DE ANDRADE GONCALVESCPF

Reu

ELISMAR DE ANDRADE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS· OAB DF 24743· CPF 698.***.***-72

Reu:

EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS· OAB DF 24743· CPF 698.***.***-72

Reu:

LUCIA HELENA FONTES· OAB SP 107846· CPF 029.***.***-27

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS· OAB DF 64583· CPF 895.***.***-82

Reu:

MARIANA DO VAL MULLER· OAB SP 250785· CPF 306.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: ELISMAR DE ANDRADE GONCALVES Advogado do(a) CONDENADO: EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS - DF24743 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000337-23.2016.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Tendo em vista que o réu ELISMAR DE ANDRADE GONÇALVES não providenciou a retirada do documento apreendid... (01/07/2024)

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