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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPORIO DA BELEZA COSMETICOS DE TAIOBEIRAS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 95.134,80

Autor

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER TAMBIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA REZETTI AMBROSIO· OAB SP 296923· CPF 344.***.***-02

Autor:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Autor:

MARIANA CARASCOSA FERRO· OAB SP 443632· CPF 418.***.***-35

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 121.649,88

Autor

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/10/2023 23:59. (28/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 25.862,10

Autor

KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIACPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

EMPORIO DOS COSMETICOS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SC 034354· CPF 165.***.***-14

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 042682· CPF 008.***.***-08

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB SC 039827· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 332.000,00

Autor

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 332.000,00

Autor

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Reu:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório (04/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 100.173.918,59

Autor

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

LOURABE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/ACPF

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 100.173.918,59

Autor

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/ACPF

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LOURABE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Reu:

CLARISSA FALCAO MULLER· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

LOURABE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

LOURABE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (16/10/2023)

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