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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRECPF

Reu

ALZIRA GALINA FREIRECPF

FRANCISCO FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 204781· CPF 267.***.***-65

Outros

KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE· OAB SP 400958

SARAH FURTADO VIOLANTE· OAB SP 422835

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 138831· CPF 120.***.***-36

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 213739

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2723008/SP (2024/0308712-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRE ADVOGADOS: EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO - SP204781 IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF047398 AGRAVADO: ALZIRA GALINA ADVOGADOS: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP213739 KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE - SP400958 AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO BORTOLETTO FREIRE ADVOGADO: FLÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA - SP138831 AGRAVADO: LUCIANA FONSECA FREI... (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRECPF

Reu

ALZIRA GALINA

JOSE FRANCISCO BORTOLETTO FREIRECPF

LUCIANA FONSECA FREIRECPF

JANIO MILTON FREIRECPF

FRANCISCO FREIRECPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 963031/2025 (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRECPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FREIRE

JANIO MILTON FREIRECPF

CELSO OLIVEIRA FREIRACPF

MARINA FREIRECPF

LUCIANA FONSECA FREIRECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 204781· CPF 267.***.***-65

Autor:

IGOR SUASSUNA DE VASCONCELOS

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

Reu:

SARAH FURTADO VIOLANTE· CPF 442.***.***-27

Reu:

KARIME RODRIGUES CESTARI· CPF 388.***.***-99

Reu:

FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 138831· CPF 120.***.***-36

Reu:

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 293.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRECPF

Reu

CELSO OLIVEIRA FREIRACPF

JANIO MILTON FREIRECPF

FRANCISCO CARLOS FREIRE

MARIA APARECIDA FREIRECPF

MARINA FREIRECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 204781· CPF 267.***.***-65

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

Reu:

SARAH FURTADO VIOLANTE· CPF 442.***.***-27

Reu:

KARIME RODRIGUES CESTARI· CPF 388.***.***-99

Reu:

FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 138831· CPF 120.***.***-36

Reu:

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 293.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 50.194,47

Autor

MARINA FREIRECPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DARIO FELIPE· OAB SP 465079· CPF 347.***.***-13

Autor:

LUIZ GONZAGA DARIO FILHO· OAB SP 339099· CPF 339.***.***-38

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.194,47

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MARINA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

MARIA CAROLINA DARIO FELIPE· OAB SP 465079· CPF 347.***.***-13

Último movimento: Conclusão ao Relator (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER FERNANDO SUKCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA APARECIDA BORGES DE SOUZA· OAB SC 013642· CPF 016.***.***-79

Reu:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Reu:

JAISON FERNANDO DE SOUZA· OAB SC 014915· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIEZER FERNANDO SUK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) APELANTE: IVANILDE PERINI PESSATTI ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) APELANTE: NEOCIR SCOTTINI GAMBA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) APELANTE: MARINA LEITE ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Jaison Fernando de Souza PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA APELADO: UNIVERSIDADE DO E... (20/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER FERNANDO SUKCPF

IVANILDE PERINI PESSATTICPF

NEOCIR SCOTTINI GAMBACPF

MARINA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Reu:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Reu:

ALEXANDRA APARECIDA BORGES DE SOUZA· OAB SC 013642· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0 (11/05/2023)

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