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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2000

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS DELLA CROCE TONOZZICPF

RICARDO PIMENTA BUENO BRANDAO

IGOR MAULER SANTIAGO

ELAINE LOPES BELMUDESCPF

ANGELA BELMUDES DOS SANTOS (HERDEIRA DE MARINA GONCALVES LOPES BELMUDES)CPF

+ 56 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 20765

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

MAURA HELENA CONCEICAO GONZAGA· CPF 049.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO· OAB SP 136992· CPF 022.***.***-63

Autor:

EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO· OAB SP 131655· CPF 126.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 30487· CPF 526.***.***-34

Reu:

JAIR LUCAS· OAB SP 47451· CPF 678.***.***-91

Outros

GABRIEL DE FARIA CUSSOLIM· OAB SP 468885· CPF 057.***.***-60

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB SP 421809· CPF 811.***.***-34

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

TATIANA COUTINHO MILAN SARTORI· OAB SP 208930· CPF 286.***.***-06

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 186287· CPF 186.***.***-60

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANELINDA BEDIN DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAGNER TORRES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Autor:

LETICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 233991· CPF 147.***.***-33

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER TORRES LIMA

Reu

CLARO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPINVEST PLANEJAMENTO MARKETING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S C LTCNPJ

+ 1 outros

Reu

KELLY CRISTINA GOMES CARDOSO

MARCELO DINIZ CHAGAS

Outros

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 38.022,61

Autor

TIAGO DA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

EZEQUIEL DA SILVA SOUZACPF

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Autor:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 16.749,90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA CONCEICAO E SILVA

Em segredo de justiça

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA CONCEICAO E SILVA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834099-18.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: RODRIGO DA CONCEICAO E SILVA EXECUTADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., TEX COURIER S.A. Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado da sentença, sendo o caso, cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte a... (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA CONCEICAO E SILVA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARINA LOPES· OAB RJ 231337· CPF 171.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

LETICIA AFFONSO REGO MULLER DA SILVA· OAB RJ 222465· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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