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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER FERNANDO SUKCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA APARECIDA BORGES DE SOUZA· OAB SC 013642· CPF 016.***.***-79

Reu:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Reu:

JAISON FERNANDO DE SOUZA· OAB SC 014915· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIEZER FERNANDO SUK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) APELANTE: IVANILDE PERINI PESSATTI ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) APELANTE: NEOCIR SCOTTINI GAMBA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) APELANTE: MARINA LEITE ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Jaison Fernando de Souza PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA APELADO: UNIVERSIDADE DO E... (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER FERNANDO SUKCPF

IVANILDE PERINI PESSATTICPF

NEOCIR SCOTTINI GAMBACPF

MARINA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE/SCCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO PEREIRA· OAB SC 023443· CPF 637.***.***-15

Reu:

GELSON MARGOTTI PRA· OAB SC 042169· CPF 055.***.***-28

Reu:

ALEXANDRA APARECIDA BORGES DE SOUZA· OAB SC 013642· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0 (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSE DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Reu:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JORGE SAYTOWCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SAYTOWCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 14.254,05

Autor

CLAUDIO DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 14.254,05

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 16.720,00

Autor

ROSA BENEDITA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROBERTA MELO DA CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 55721

Reu:

WILLIAM RIBEIRO SALVADOR DE ANDRADE· CPF 113.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADELINO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADELINO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DOS COQUEIROS

Reu

WAGNER AFONSO

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Autor:

RAFAEL FERRACINA· OAB SP 253126· CPF 304.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI· OAB SP 283841· CPF 285.***.***-04

Autor:

WAGNER AFFONSO· OAB SP 153646· CPF 070.***.***-08

Autor:

LIGIA TOLEDO DOS SANTOS SOARES· OAB SP 327995· CPF 354.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Reu:

RAFAEL FERRACINA· OAB SP 253126· CPF 304.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI· OAB SP 283841· CPF 285.***.***-04

Reu:

WAGNER AFFONSO· OAB SP 153646· CPF 070.***.***-08

Reu:

LIGIA TOLEDO DOS SANTOS SOARES· OAB SP 327995· CPF 354.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001823-28.2010.8.26.0238 (238.01.2010.001823) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Vale dos Coqueiros - Wagner Afonso - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 492/495. Não conheço do pedido de reconsideração formulado pela exequente às fls. 496/505, ante a inadequação da via eleita e a ocorrência de preclusão quanto à ma... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA BENEDITA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDENIZA CIRILO DE OLIVEIRACPF

EMMANUEL DOS SANTOS JUNIOR

HEITOR DE OLIVEIRA SANTOS

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

MAYRA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARINA LEITE AGOSTINHO· OAB SP 277506· CPF 335.***.***-31

Último movimento: Provisório (10/12/2025)

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