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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 162.000,00

Autor

MARINA LOPES SILVA FIGUEREDOCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS RIBEIRO CAPA· OAB RS 129059· CPF 028.***.***-55

Autor:

GUILHERME SILVA MARQUES· OAB RS 083898· CPF 807.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RILZA BENEDITA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TEREZINHA JOSEFA DO NASCIMENTOCPF

PETRUCIA FELIZARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLARICE GOMES SOUZA HESSEL· OAB SP 249838· CPF 277.***.***-31

Reu:

MARINA SILVA LOPES

Reu:

WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RILZA BENEDITA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TEREZINHA JOSEFA DO NASCIMENTOCPF

PETRUCIA FELIZARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLARICE GOMES SOUZA HESSEL· OAB SP 249838· CPF 277.***.***-31

Reu:

MARINA SILVA LOPES· CPF 064.***.***-73

Reu:

WABLIO WILLIAN LEANDRO SILVA· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 18.972,10

Autor

TEREZINHA JOSEFA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA JOSEFA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 19.133,67

Autor

FRANCICLAYDE CLAUDINE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCICLAYDE CLAUDINE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 53.209,83

Autor

LUIS FERNANDO GOUVEIA DE ROLEMBERG FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO GOUVEIA DE ROLEMBERG FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Reu:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Petição (sucessão) (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 23.170,21

Autor

ARTHUR ISAAC OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 23.170,21

Autor

ARTHUR ISAAC OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 46.641,97

Autor

DJAIM BARBOSA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Autor:

ANDERSON HENRIQUE AMORIM DOS SANTOS· OAB AL 14601· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 18.911,90

Autor

TANIA MARA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 18.275,49

Autor

APARECIDA NARCISO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA NARCISO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 29.418,54

Autor

JOSE JULIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JULIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARINA LOPES LEANDRO SILVA· OAB AL 13585· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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