Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 18.261,20

Autor

LENIR TEREZINHA FALCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MARCONDES DOS SANTOS MIRANDA· OAB SP 406459· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 18.261,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LENIR TEREZINHA FALCAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 31.350,00

Autor

ROMILDA DE BARROS FERREIRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

MARINA MARCONDES DOS SANTOS MIRANDA· OAB SP 406459· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 31.350,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROMILDA DE BARROS FERREIRA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 19.296,29

Autor

JOAQUIM RAIMUNDO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MARCONDES DOS SANTOS MIRANDA· OAB SP 406459· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 19.296,29

Autor

JOAQUIM RAIMUNDO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MARCONDES DOS SANTOS MIRANDA· OAB SP 406459· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MARCONDES

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

Advogados

Autor:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Documento (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 22.280,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 11.324,66

Autor

MARIANA MARCONDESCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 11.324,66

Autor

MARIANA MARCONDESCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MARCONDES

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Documento (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MARCONDES

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035622-40.2023.8.11.0001.. AUTOR: MARIANA MARCONDES REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A Vistos, etc. DEFIRO a emissão de certidão de crédito em face da empresa MM TURISMO & VIAGENS S.A, a fim de que a parte credora promova sua habilitação no juízo falimentar, sendo que o montante atualizado deve observar o disposto no artigo 9º, II da Lei 11.101/2025 (LRF), in ver... (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 22.280,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA MARCONDES

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Documento (18/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal