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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO SABBA SACNPJ

Reu

AUTPOSTO MLL ACRE LTDACNPJ

MARIANA LAURA LELO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Autor:

CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES FERREIRA GOMES· OAB PE 36597· CPF 089.***.***-08

Reu:

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060

Reu:

MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB RO 5485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROLEO SABBA SACNPJ

Reu

MARIANA LAURA LELO SANTIAGOCPF

AUTPOSTO MLL ACRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO SABBA SACPF

Reu

AUTO POSTO M L L ACRE LTDA

MARIANA LAURA LELO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5001870-80.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO SABBA SACPF

Reu

AUTO POSTO M L L ACRE LTDA

MARIANA LAURA LELO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 22/06/2026 A 29/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000147-29.2026.8.01.0000/AC RELATOR: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO PRESIDENTE: Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO AGRAVANTE: PETROLEO SABBA SA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB PE023289) AGRAVADO: MARIANA LAURA LELO SANTIAGO AGRAVADO: AUTO POSTO M L L ACRE LTDA A 2ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO... (03/08/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA JUSTICACPF

Reu

MARIANA LAURA LELO SANTIAGOCPF

HELIOMAR MOURA RIBEIROCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROGERIO PINHEIRO RODRIGUESCPF

VALDIR SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN CARLOS JOSECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 20.123,69

Autor

FRIGONE FRIGORIFICO LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE DA SILVA DALLA NORACPF

Reu

BENEDITO AURELIO DE ASSIS CAMPOSCPF

Outros

JOELSON ELIAS DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON ELIAS DE ARRUDA· OAB MT 21577· CPF 026.***.***-05

NELSON DIAS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MT 25256· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA FERREIRA LOBOCPF

JOAO BATISTA LOBO CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO JOSE STODULSKI

LEONARDO JOSE STODULSKICPF

Advogados

Autor:

NATHANY SANCHES BATISTA· OAB GO 33829· CPF 011.***.***-02

Reu:

IVONIR ALVES DIAS· OAB MT 13310· CPF 771.***.***-34

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE NATUBA

Reu

JOSE LEONARDO DA SILVA NUNESCPF

SILVIO LIMA FERREIRACPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2026 10:00 Vara Única de Umbuzeiro. (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEANDRO NUNES DA SILVACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB PR 114505· CPF 093.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEANDRO NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45720504020240320124300 (20/03/2024)

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