Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 26.180,00

Autor

ROSINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MARINALDO

MARINALDO DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA LUCIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MARINALDO

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 1.093,61

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARINALDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE ESPERANTINA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

FRANCISCO RICARDO DA COSTA AMORIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO PACHECO DAMASCENO· OAB PI 13136· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal