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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARINALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Aliciamento, Assédio, Instigação ou Constrangimento de Criança para a Prática de Ato LibidinosoCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO DE LINO DA SILVACPF

MARINALDO DA SILVA

JOAO CARLOS DA SILVACPF

VALDENILSON DA SILVACPF

VALDENILSON DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO CARLOS DA SILVA - CPF: 602.119.143-98 (REU) (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINALDO DA SILVACPF

Reu

VICTOR HUGO DA SILVACPF

IAGO TAINAN GALVAO DE OLIVEIRACPF

VANDA PEREIRA SILVA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA FAGUNDES MENDONÇA· OAB PA 30908· CPF 691.***.***-20

Reu:

LUCENIR TEREZA RONDON LOPES DELMONDES· OAB MS 15042· CPF 495.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINALDO DA SILVACPF

Reu

VANDA PEREIRA SILVA E CIA LTDACNPJ

VICTOR HUGO DA SILVACPF

IAGO TAINAN GALVAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LÍVIA FAGUNDES MENDONÇA· OAB PA 30908· CPF 691.***.***-20

Reu:

LUCENIR TEREZA RONDON LOPES DELMONDES· OAB MS 15042· CPF 495.***.***-20

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Certidão (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO DA SILVA

Reu

IAGO TAINAN GALVãO DE OLIVEIRA

VANDA PEREIRA SILVA E CIA LTDA (MIRAGE TECNOLOGIA)

VICTOR HUGO DA SILVA

Advogados

Autor:

LÍVIA FAGUNDES MENDONÇA· OAB PA 30908· CPF 691.***.***-20

Autor:

LUCENIR TEREZA RONDON LOPES DELMONDES· OAB MS 15042· CPF 495.***.***-20

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

LÍVIA FAGUNDES MENDONÇA· OAB PA 30908· CPF 691.***.***-20

Reu:

LUCENIR TEREZA RONDON LOPES DELMONDES· OAB MS 15042· CPF 495.***.***-20

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO DA SILVA

Reu

IAGO TAINAN GALVãO DE OLIVEIRA

VANDA PEREIRA SILVA E CIA LTDA (MIRAGE TECNOLOGIA)

VICTOR HUGO DA SILVA

Advogados

Autor:

LÍVIA FAGUNDES MENDONÇA· OAB PA 30908· CPF 691.***.***-20

Autor:

LUCENIR TEREZA RONDON LOPES DELMONDES· OAB MS 15042· CPF 495.***.***-20

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

LÍVIA FAGUNDES MENDONÇA· OAB PA 30908· CPF 691.***.***-20

Reu:

LUCENIR TEREZA RONDON LOPES DELMONDES· OAB MS 15042· CPF 495.***.***-20

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre o AR negativo juntado aos autos, sob pena de extinção. (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEODON ALVES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE UNIAO BENEFICENTE 25 DE MARCOCNPJ

MERQUECIENE BARBOSA DA SILVACPF

JOSEFA CAPITULINO SILVA DE ARRUDACPF

LUCIANO FERREIRA DE FARIASCPF

ROSILENE PAULINA DE BRITO SILVACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA· OAB PE 26433· CPF 995.***.***-06

Reu:

CAIO VINICIUS SILVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PE 46784· CPF 109.***.***-25

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.026,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.026,00

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 797,40

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 797,40

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 56,00

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 56,00

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 513,00

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 742,90

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 742,90

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 19.040,45

Autor

MARINALDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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