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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 12.317,50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARINALVA PEREIRA DA CONCEICAO (20/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO· OAB ES 26173· CPF 126.***.***-16

Autor:

IVANA APARECIDA FONTOURA· OAB ES 41310· CPF 148.***.***-84

Reu:

CAMILA MORATO DE ARAUJO· OAB MG 165021· CPF 102.***.***-37

Reu:

BRUNO AFONSO TEIXEIRA· OAB MG 104902· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO TEIXEIRA· OAB MG 104902· CPF 033.***.***-77

Autor:

CAMILA MORATO DE ARAUJO· OAB MG 165021· CPF 102.***.***-37

Autor:

LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO· OAB ES 26173· CPF 126.***.***-16

Autor:

IVANA APARECIDA FONTOURA· OAB ES 41310· CPF 148.***.***-84

Reu:

BRUNO AFONSO TEIXEIRA· OAB MG 104902· CPF 033.***.***-77

Reu:

CAMILA MORATO DE ARAUJO· OAB MG 165021· CPF 102.***.***-37

Reu:

LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO· OAB ES 26173· CPF 126.***.***-16

Reu:

IVANA APARECIDA FONTOURA· OAB ES 41310· CPF 148.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 26189· CPF 094.***.***-58

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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