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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.904,75

Autor

MARINALVA OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

MARINALVA OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 11.003,00

Autor

MARINALVA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOÃO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA· OAB PR 116243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINALVA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINALVA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 12.293,91

Autor

MARINALVA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 10.903,84

Autor

MARINALVA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13103

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Certidão (28/08/2025)

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