Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 2.191,30

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

MARINALVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/01/2025 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

25/07/1994

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

JAIME ANDRDAE QUADROS

ALVARO ARAUJO PIMENTA

MARLI MENDES JOSUE

MARINALVA SANTOS

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 5057· CPF 037.***.***-04

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos Dos Santos Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Jaime Andrdae Quadros Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Alvaro Araujo Pimenta Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Marinalva Santos Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Odilon Leandro Da Cunha Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Rui Marcelo Santana De Souza Advogado: Marinalvo Tei... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicação (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Documento (Informações) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARINALVA SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADV.: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES INTERESSADAS, POR SEUS PROCURADORES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310701551 NÚMERO ÚNICO: 0055085-92.2023.8.25.0001 (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 2.109,86

Autor

MARINALVA SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano Moral / MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Reu:

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Definitivo (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARINALVA SANTOS

Advogados

Autor:

GICELE MARA CAVALCANTE D.FONTES· OAB SE 336· CPF 348.***.***-91

Reu:

GICELE MARA CAVALCANTE D.FONTES· OAB SE 336· CPF 348.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO VIEIRA DOS SANTOS

ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO

ANTONIO PAULO SANTOS

CAMILO FRANCISCO DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA

+ 21 outros

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE

USINA PINHEIRO

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR· OAB SE 2969· CPF 532.***.***-68

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

RODRIGO MELO ANDRADE· OAB SE 6863· CPF 005.***.***-59

Autor:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR· OAB SE 2969· CPF 532.***.***-68

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

RODRIGO MELO ANDRADE· OAB SE 6863· CPF 005.***.***-59

Reu:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JACONIAS CARDOSO SANTOS ADV.: RODRIGO MELO ANDRADE - OAB: 6863-SE REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: RODRIGO MELO ANDRADE - OAB: 6863-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADV.: RODRIGO MELO ANDRADE - OAB: 6863-SE REQUERENTE: GILSON NASCIMENTO RIBEIRO ADV.: RODRIGO MELO ANDRADE - OAB: 6863-SE REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO ADV.: RODRIGO MELO ANDRADE - OAB: 6863-SE REQUERENTE: ADELMO VIEIRA DOS SANTOS ADV.: RODR... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Documento (Certidão) (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALVA SANTOS ADV.: JOSÉ IAGO LIMA PINTO - OAB: 14791-SE RÉU: BANCO PAN ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA JUDICIAL QUANTO A EVENTUAL SALDO EXISTENTE EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO (VIDE PEDIDO DO RÉU DE FL. 388). INEXISTINDO VALORES PENDENTES DE DESTINAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS AGUARDANDO CUMPRIMENTO, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. PROCEDIMENTO D... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTÊVÂO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

FRANCISCO ESTÊVÂO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

FRANCISCO ESTÊVÂO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO MENDES SANTOS

Reu

MARINALVA SANTOS*

Advogados

Autor:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Reu:

THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 11934· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal