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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINETE MENDESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINETE MENDESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINETE MENDESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.849,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Sebastião Barros ADVOGADO: Dra. Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) Dra. Marjorie Andressa Barros Moreira Lima (OAB/PI 21.779) APELADO: Marinete Pereira Guedes ADVOGADO: Dr. Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos (OAB/PI nº2990) DECISÃO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. REMESSA DOS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS. I - Relatório Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do est... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 15.849,30

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Reu

MARINETE PEREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Reu:

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 5.268,32

Autor

MARINETE PEREIRA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.268,32

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Reu

MARINETE PEREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2026)

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