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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINHO & PINHEIRO LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINHO & PINHEIRO LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINHO & PINHEIRO LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (05/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCE DA CRUZ BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Outros

FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA· OAB SP 159765· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCE DA CRUZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCE DA CRUZ BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Reu:

FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA· OAB SP 159765· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Publicado em (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIA IVONE MESCHINI RIBEIROCPF

ARLETE VERA MESCHINI SIMOESCPF

Reu

ELSON RODRIGUES DA SILVACPF

PATRICIA MARIA DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO REGINALDO CAVALCANTECPF

Reu

ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS DE PAULA REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Autor:

TAIS ANDREZA PICINATO PASTRE· OAB SP 247277· CPF 204.***.***-93

Autor:

CARLOS ROGERIO NEGRAO ARAUJO· OAB SP 132035· CPF 148.***.***-47

Reu:

MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO· OAB SP 116280· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VALDEMIRO GERCINO DOS SANTOS JUNIORCPF

SENDY AKEMI HIGA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE FUMIO TAMASHIRO, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS ANTONIO KATSUO TAMASHIRO E MARIO HARUO TAMASHIROCPF

ESPOLIO DE HARUKO TAMASHIRO, , REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS ANTONIO KATSUO TAMASHIRO E MARIO HARUO TAMASHIRO

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA BRANCOVANCPF

BEATRIZ BRANCOVANCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA ORNAGHI & OLEGARIO LTDA - MECNPJ

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVACPF

VERONICA ORNAGHI OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO· OAB SP 177204· CPF 029.***.***-21

Autor:

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA· OAB SP 177209· CPF 121.***.***-24

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVA

VERONICA ORNAGHI OLEGARIO

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ORNAGHI & OLEGARIO LTDA - MECNPJ

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO CENTER LITORAL LTDA- EPP

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 18.838,52

Autor

BRUNA BRANCOVANCPF

BEATRIZ BRANCOVANCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA ORNAGHI & OLEGARIO LTDA - MECNPJ

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO CENTER LITORAL LTDA- EPPCNPJ

LAERCIO LUIZ OLEGARIO DA SILVACPF

VERONICA ORNAGHI OLEGARIOCPF

Outros

SÉRGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA· OAB SP 177209· CPF 121.***.***-24

PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO· OAB SP 177204

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 4.264,84

Autor

ELIZABETH PULZ SCALZOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PENA DE ASSUNCAO· OAB SP 225867· CPF 220.***.***-39

Autor:

SERGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 4.264,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ELIZABETH PULZ SCALZOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO PENA DE ASSUNCAO· OAB SP 225867· CPF 220.***.***-39

Reu:

SERGIO PINHEIRO MARINHO· OAB SP 225876· CPF 251.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2022)

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