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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 181.824,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS SAN MARINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 181.824,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS SAN MARINO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 154.659,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS SAN MARINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (30/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 154.659,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS SAN MARINO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 275.352,02

Autor

ITAU UNIBANCO S/ACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA CALCADOS MEGA ME

S & S CALCADOS LTDA-MECNPJ

Outros

DEIVIDY SOUSA SILVA· OAB GO 55348

Último movimento: Restituição Dos Autos - Custas Finais Pagas (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 74.838,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

SILVIO RIBEIRO DE SOUZACPF

S & S CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (25/03/2026)

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