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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

MARIA DA GLORIA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539

Autor:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

MARIA DA GLORIA NOVAIS

Advogados

Autor:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599· CPF 061.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Reu:

BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO· OAB MG 106599· CPF 061.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES· OAB MG 102539· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

RILCA MENDES LIMA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS· OAB BA 19556· CPF 810.***.***-04

Autor:

THALITA BARROS DE ARAUJO· OAB BA 47062· CPF 015.***.***-43

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Autor:

ARIANA ALVES ROSA· CPF 326.***.***-50

Autor:

ADRIANO SILVA BARSALOBRE· CPF 139.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rilca Mendes Lima Silva Advogado: Thalita Barros De Araujo (OAB:BA47062) Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0182113-26.2008.8.05.0001 Cumprimento... (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

RILCA MENDES LIMA SILVA

Reu

RILCA MENDES LIMA SILVA

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Autor:

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS· OAB BA 19556· CPF 810.***.***-04

Autor:

THALITA BARROS DE ARAUJO

Reu:

THALITA BARROS DE ARAUJO

Reu:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Rilca Mendes Lima Silva em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

RILCA MENDES LIMA SILVA

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Reu:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

RILCA MENDES LIMA SILVA

Reu

RILCA MENDES LIMA SILVA

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 199.600,00

Autor

IRONILDES SANTOS FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ironildes Santos Franca Registrado(a) Civilmente Como Ironildes Santos Franca Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0500436-20.2019.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

SILVIO FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Autor:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427

Reu:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 1.137,22

Autor

JOSE VANDERLEY DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DA CRUZ em 02/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 86.318,80

Último movimento: Decorrido prazo de LICINIO ALVES DA CRUZ NETO em 01/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 86.318,80

Autor

MARIA DA PENHA MARQUES DA CRUZCPF

ROSANGELA SOUZA CRUZCPF

LICINIO ALVES DA CRUZ NETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANSELMO FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

ANDREIA DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA DE JESUS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 50.035,54

Autor

LICINIO ALVES DA CRUZ NETOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

MARIA DAS NEVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LICINIO ALVES DA CRUZ NETO em 06/11/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

AGOSTINHO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

EDILSON GERMINIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Agostinho Jose Dos Santos Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Requerido: Edilson Germinio Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:... (30/09/2024)

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