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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON JUNIO AGUIAR SANTOS

MOACIR NASCIMENTO DE JESUSCPF

BRUNO SANTOS DA SILVACPF

EMERSON DE JESUS

Advogados

Reu:

JOEL BRANDAO FILHO· OAB BA 13889· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRUNO SANTOS DA SILVACPF

EMERSON DE JESUS

Advogados

Reu:

JOEL BRANDAO FILHO· OAB BA 13889· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WALSON ARY DE SOUZACPF

VICENTE CARLOS DA SILVACPF

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

SIRINEU FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS· OAB MG 184159

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

LUCIO BONIFACIO BERALDOCPF

MARCOS FERREIRA FERNANDESCPF

MARIO APARECIDO GOMESCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

LUCIO BONIFACIO BERALDOCPF

MARCOS FERREIRA FERNANDESCPF

MARIO APARECIDO GOMESCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

LUCIO BONIFACIO BERALDOCPF

MARCOS FERREIRA FERNANDESCPF

MARIO APARECIDO GOMESCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

LUCIO BONIFACIO BERALDOCPF

MARCOS FERREIRA FERNANDESCPF

MARIO APARECIDO GOMESCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO APARECIDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI· OAB SP 127125· CPF 077.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIO APARECIDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI - SP127125-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007863-61.2018.4.03.6303 RELATOR: 28... (02/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO APARECIDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI· OAB SP 127125· CPF 077.***.***-35

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/03/2023)

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