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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 16.003,40

Autor

MARIO MARCIO DOS SANTOS BARCELLOSCPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS· OAB RS 111053· CPF 027.***.***-95

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MARIO MARCIO DOS SANTOS BARCELLOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (28/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 13.914,47

Autor

MARIO MARCIO DOS SANTOS BARCELLOSCPF

Reu

LIGIA SELBACK

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA CORRÊA· OAB RS 120054· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 759,25

Autor

MARCIO DOS SANTOS BARCELOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

FELIPE TORQUATO MELO· OAB MS 18009· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE WAGNER DA SILVA BRANDAO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

RODRIGO VASCONCELOS COMPRI· OAB SP 287689

Último movimento: Documento Digitalizado (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE WAGNER DA SILVA BRANDAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 10.714,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 2.991,36

Autor

MARCIO DOS SANTOS BARCELOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TORQUATO MELO· OAB MS 18009

Reu:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Reu:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CAIO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZACPF

CAMILA DE OLIVEIRA SOUZACPF

CARLOS EDUARDO DE LIMA MOREIRACPF

CASSIANO DE LIMA DA ROCHACPF

CAMILA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MAURO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HIGOR PIRES ARANTES· OAB MS 21626· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Documento Digitalizado (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR PIRES ARANTES· OAB MS 21626· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTAUDAL DE DOURADOS

Reu

PAULO ALAGUES CHIMENECPF

Advogados

Reu:

MARINA SILVEIRA BOMBARDI VAZ· OAB MS 26164· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALANA CASSIA OLIVEIRA ELEBROKCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

DANIEL ESPINOLA CANDIA· OAB MS 27040

ANNA FLÁVIA DONATO CARVALHEIRO· OAB MS 22594· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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