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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS BATISTA LOPES DA SILVACPF

MARIA NAZARE BATISTA DAMASCENOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Outros

PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA· OAB RJ 196061· CPF 142.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS BATISTA LOPES DA SILVACPF

MARIA NAZARE BATISTA DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA· OAB RJ 196061· CPF 142.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03 (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Franciele Damasceno Batista Advogado: Vitor Kruger Giurizatto (OAB: 19236/MS) Advogada: Marília Bachi Comerlato (OAB: 22372A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803271-93.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e... (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR KRUGER GIURIZATTO· OAB MS 19236· CPF 018.***.***-00

Autor:

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK· OAB MS 22372

Reu:

RICARDO ANTUNES SILVA· OAB SP 425464· CPF 004.***.***-48

Reu:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Reu:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS· OAB MS 11963

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 196.305,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BATISTA E DAMASCENO AUTO PECAS E FERRAGENS LTDA MECNPJ

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

JOAO BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 100.418,19

Autor

CLECI DE LOURDES EBLING DO AMARALCPF

SAULO DE TARSO PRACONI & ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

JOAO VICTOR DAMASCENO BATISTACPF

JOAO BATISTA FILHOCPF

DALVANI DE JESUS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO PRACONI· OAB MS 13259· CPF 974.***.***-49

Reu:

PAULO DIAS GUIMARAES· OAB MS 3307· CPF 028.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIACPF

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIACPF

Reu

BATISTA & DAMASCENO AUTO PEçAS E FERRAGENS LTDA - ME

DAUVANI DE JESUS DAMASCENO

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

JOãO VICTOR DAMASCENO BATISTA

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 279.323,25

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SUL MS

Reu

DALVANI DE JESUS DAMASCENO BATISTA

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

JOãO BATISTA FILHO

JOãO VICTOR DAMASCENO BATISTA

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte autora para manifestar quanto ao teor da certidão negativa do oficial de justiça de f. 294, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 21.008,96

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SUL – MS

Reu

DAUVANI DE JESUS DAMASCENO

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

JOãO BATISTA FILHO

JOãO VICTOR DAMASCENO BATISTA

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Reu:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 209.569,57

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SUL MS

Reu

BATISTA E DAMASCENO AUTO PEçAS E FERRAGENS LTDA ME

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

JOãO BATISTA FILHO

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 119.992,09

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DAUVANI DE JESUS DAMASCENO BATISTA

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

JOãO VICTOR DAMASCENO BATISTA

Advogados

Autor:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 53.593,76

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

BATISTA & DAMASCENO AUTO PECAS E FERRAGENS LTDA - MECNPJ

FRANCIELE DAMASCENO BATISTACPF

JOAO BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE· OAB MS 11702· CPF 003.***.***-09

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Autor:

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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