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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.052,73

Autor

RAPHAEL RABELO CUNHA MELOCPF

OSEAS MAURERCPF

BELENICE BOMBASSEICPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 021429· CPF 968.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

OSEAS MAURERCPF

BELENICE BOMBASSEICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 021429· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSEAS MAURERCPF

BELENICE BOMBASSEICPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

OSEAS MAURERCPF

BELENICE BOMBASSEICPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 021429· CPF 968.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 021429· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.052,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

OSEAS MAURERCPF

BELENICE BOMBASSEICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSEAS MAURERCPF

BELENICE BOMBASSEICPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

OSEAS MAURERCPF

BELENICE BOMBASSEICPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 21429· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 83.769,74

Autor

GILBERTO BOMBASSEICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB SP 214055· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILBERTO BOMBASSEI Advogado do(a) APELADO: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Considerando a interposição dos Recursos Especial e Extraordinário em 26/10/2021, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.403.0000 e em razão do disposto no art. 987, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, determino o sobrestame... (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 83.769,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILBERTO BOMBASSEICPF

Advogados

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB SP 214055· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 (09/05/2022)

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