Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.080.390,80

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSCAR NUNES BRANCAGLIONECPF

IDA REZENDE BRANCAGLIONE

Advogados

Reu:

MARCELO MUOIO· OAB SP 091808· CPF 072.***.***-24

Outros

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR NUNES BRANCAGLIONECPF

IDA REZENDE BRANCAGLIONECPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MUOIO· OAB SP 091808· CPF 072.***.***-24

Reu:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· CPF 286.***.***-36

Reu:

JOSÉ CARLOS NOVAIS JUNIOR· OAB SP 256036· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR NUNES BRANCAGLIONECPF

IDA REZENDE BRANCAGLIONE

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MUOIO· OAB SP 091808· CPF 072.***.***-24

Reu:

MAICO HENTZ· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.080.390,80

Autor

OSCAR NUNES BRANCAGLIONECPF

IDA REZENDE BRANCAGLIONE

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MUOIO· OAB SP 091808· CPF 072.***.***-24

Reu:

MAICO HENTZ· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE NILTON BELOCPF

MAICON ALVES MACEDO

MICHEL WELBER GARCIA TEIXEIRA

JOSE PAULINO TEIXEIRA NETTO

YAN YGOR MEDEIROS DO NASCIMENTO

+ 17 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL GONCALVES LEANDRO· CPF 269.***.***-67

Reu:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

ERNESTO ANTONIO MATTOS· CPF 030.***.***-51

Reu:

ROBSON CÉSAR BARBÃO· OAB SP 246809· CPF 282.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO TEIXEIRA NETTOCPF

ERON GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MICHEL WELBER GARCIA TEIXEIRACPF

JOSE PAULINO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Autor:

JULIO CEZAR ROVERSI· OAB SP 227477· CPF 276.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482017/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO TEIXEITA NETTO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULINO TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA RODRIGUES

JOSE PAULINO TEIXEITA NETTO

ERON GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MAICON ALVES MACEDOCPF

FRANCIS FERNANDES DE LIMACPF

+ 9 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

CAMILA PARONETTI SILVA· CPF 352.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIO CEZAR ROVERSI· OAB SP 227477· CPF 276.***.***-40

Autor:

DANIEL GONCALVES LEANDRO· CPF 269.***.***-67

Autor:

JEFFERSON MIGUEL DA SILVA· CPF 402.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENNON DOS SANTOS SILVACPF

LEANDRO VITOR BATISTA DOS SANTOSCPF

LUARA OLIVEIRA CATALANO

JOSE NILTON BELO

DANIEL EDOM VEIGA DIAS MOREIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ROVERSI· OAB SP 227477· CPF 276.***.***-40

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 374768· CPF 385.***.***-23

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CAMILA PARONETTI SILVA· CPF 352.***.***-40

Autor:

LUCIANO MANOEL DA SILVA· CPF 149.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/1975

Distribuição

03/07/1975

Valor

R$ 1.505.658,56

Autor

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

MARIO FARINA ESPOLIO DE

MARIO FARINA FILHOCPF

JOSE BARONE (ESPOLIO) FLS

ANTONIO CAPP

ANTONIO FRANCISCO CARPANEZ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LENI DIAS DA SILVA· OAB SP 77189· CPF 097.***.***-88

Reu:

NELSON AUGUSTO VILLA REAL· OAB SP 45872· CPF 027.***.***-87

Reu:

MARIA DA PENHA PEREIRA LADEIRA· OAB SP 71099· CPF 008.***.***-70

Reu:

CLAUDIO GHIRARDELO GONZAGA· OAB SP 49800· CPF 060.***.***-87

Reu:

MARIO DE CAMARGO FERREIRA· OAB SP 7029· CPF 045.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

VITOR ROLF LAUBE· OAB SP 90421

FELIPE GAIOSO CAPELA· OAB SP 201390· CPF 268.***.***-03

WANIA QUEIROZ SETA· OAB SP 77976· CPF 101.***.***-92

MARCIA APARECIDA SCHUNCK· OAB SP 88216· CPF 048.***.***-13

ZENY SANTOS DA SILVA· OAB SP 83088· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 56.481,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS· OAB SP 170874· CPF 195.***.***-08

Autor:

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO· OAB SP 213797· CPF 292.***.***-03

Autor:

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 378618· CPF 383.***.***-97

Autor:

GLEICE TAVARES· OAB SP 272293· CPF 157.***.***-39

Autor:

KARINA LEMOS DI PROSPERO· OAB SP 218607· CPF 280.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA TECULO DE PAULA· OAB SP 274961· CPF 310.***.***-88

Reu:

BEATRIZ EVELLYN PINTO GONCALVES· OAB SP 393559· CPF 416.***.***-40

Reu:

ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335770· CPF 231.***.***-94

Reu:

ALBERTO MINGARDI FILHO· OAB SP 115581· CPF 853.***.***-49

Reu:

MARCELO MUOIO· OAB SP 91808· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/09/2025 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 56.481,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA CHRISTIANE POLETTI· OAB SP 140361· CPF 052.***.***-43

Autor:

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS· OAB SP 170874· CPF 195.***.***-08

Autor:

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO· OAB SP 213797· CPF 292.***.***-03

Autor:

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 378618· CPF 383.***.***-97

Autor:

GLEICE TAVARES· OAB SP 272293· CPF 157.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MUOIO· OAB SP 91808· CPF 072.***.***-24

Reu:

ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335770· CPF 231.***.***-94

Reu:

BEATRIZ EVELLYN PINTO GONCALVES· OAB SP 393559· CPF 416.***.***-40

Reu:

FABIANA TECULO DE PAULA· OAB SP 274961· CPF 310.***.***-88

Reu:

ALBERTO MINGARDI FILHO· OAB SP 115581· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 56.481,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR· OAB SP 181183· CPF 196.***.***-90

Autor:

KARINA LEMOS DI PROSPERO· OAB SP 218607· CPF 280.***.***-05

Autor:

GLEICE TAVARES· OAB SP 272293· CPF 157.***.***-39

Autor:

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 378618· CPF 383.***.***-97

Autor:

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO· OAB SP 213797· CPF 292.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MINGARDI FILHO· OAB SP 115581· CPF 853.***.***-49

Reu:

ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 335770· CPF 231.***.***-94

Reu:

BEATRIZ EVELLYN PINTO GONCALVES· OAB SP 393559· CPF 416.***.***-40

Reu:

FABIANA TECULO DE PAULA· OAB SP 274961· CPF 310.***.***-88

Reu:

MARCELO MUOIO· OAB SP 91808· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 398.703,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MUOIO· OAB SP 91808· CPF 072.***.***-24

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Último movimento: Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 398.703,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 398.703,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 104.276,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 439758· CPF 385.***.***-64

Reu:

MARCELO MUOIO· OAB SP 91808· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 104.276,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 439758· CPF 385.***.***-64

Reu:

MARCELO MUOIO· OAB SP 91808· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 104.276,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DE JESUS OCHINSKCPF

JOSE CARLOS PARRA FERREIRACPF

Reu

G V SERVICE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME

GALUTTI AUTOMOTIVE INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Autor:

MARCELO MUOIO· OAB SP 91808· CPF 072.***.***-24

Reu:

LUCIANO GONCALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

MARCELO MUOIO· OAB SP 91808· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - G V SERVICE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME - GALUTTI AUTOMOTIVE INDUSTRIA METALURGICA LTDA (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTA RODRIGUES MUOIOCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB SP 445473· CPF 088.***.***-08

Autor:

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO· OAB RJ 135086

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN AIRLINES INC.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA RODRIGUES MUOIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal