Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARLETTOCPF

Reu

INTEGRANTES DO MST - MOVIMENTO DOS SEM-TERRA

Outros

BRUNA SANCHES DE LIMA· OAB ES 29835· CPF 096.***.***-78

RUBENS JUNIOR DE LIMA· OAB MG 56787· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS JUNIOR DE LIMA em 29/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.292,50

Autor

LEIDIANA SANTOS FONSECA DA ROCHACPF

VICTORIA FONSECA DA ROCHACPF

LENILSON SOUZA DA ROCHACPF

Reu

MARCIO CARLETTOCPF

APAL AGROPECUARIA ALIANCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE· OAB ES 30695· CPF 100.***.***-40

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

JULIANO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 084.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARCIO CARLETTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALAS OLIVEIRA SOARES· OAB ES 14742· CPF 111.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO AMARAL· OAB RS 51652· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARCIO CARLETTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

WALAS OLIVEIRA SOARES· OAB ES 14742· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIO CARLETTOCPF

Reu

D MADEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS OLIVEIRA ALMEIDA· OAB ES 16285· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.714,21

Autor

MARCIO CARLETTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO RIOS DA SILVA· OAB ES 025597· CPF 079.***.***-10

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.788,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELVIRA CARLETTICPF

Reu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUANA ELISABETHE DE VITO LUCAS· OAB RO 11112· CPF 017.***.***-58

Autor:

SIDNEI DA SILVA· OAB RO 3187· CPF 469.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUANA ELISABETHE DE VITO LUCAS· OAB RO 11112· CPF 017.***.***-58

Reu:

SIDNEI DA SILVA· OAB RO 3187· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal