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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 45.908,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL BRASIL TEXTIL E CEREAIS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE FABRISCPF

CESAR ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 239.116,39

Autor

HUMBERTO NONATO DOS SANTOSCPF

Reu

INVEST SAFRA BRASIL LTDACNPJ

ALEXANDRE FABRISCPF

CESAR ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Autor:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188858/SP (2024/0225463-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELENICE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADOS: LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS - SP249532 MARIO CESAR ALVES - SP396814 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELENICE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS· OAB SP 249532· CPF 312.***.***-02

Reu:

MARIO CESAR ALVES· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 613309/2025 (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELENICE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS· OAB SP 249532· CPF 312.***.***-02

Reu:

MARIO CESAR ALVES· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 109.880,74

Autor

EDINALDO LIMA DA SILVACPF

Reu

EZIO TREVEJO ALVARESCPF

VITOR ALCALA TREVEJOCPF

Advogados

Autor:

MAURO GUERRA EDUARDO· OAB SP 166329· CPF 058.***.***-69

Autor:

ISABELA SILVA GUERRA LOPES· OAB SP 465255· CPF 415.***.***-36

Reu:

MARIO CESAR ALVES· CPF 047.***.***-90

Reu:

KARINA PEREIRA DA SILVA ORTELAN DALAQUA· OAB SP 407987· CPF 422.***.***-94

Outros

ISABELA SILVA GUERRA· OAB SP 465255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 13.585,00

Autor

SEBASTIANA DA SILVA MENEGASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 13.585,00

Autor

SEBASTIANA DA SILVA MENEGASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DA SILVA MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DA SILVA MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIANA DA SILVA MENEGASSI Advogado do(a) AUTOR: MARIO CESAR ALVES - SP396814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal... (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ANA EMYDIO COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ANA EMYDIO COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

GABRIEL COSTA COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 13.585,00

Autor

GABRIEL COSTA COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 13.585,00

Autor

ROSALINA DOURADO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALINA DOURADO LEMOS em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

MARISA SOBRINHO PERBELINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022. (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 14.300,00

Autor

MARISA SOBRINHO PERBELINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PASQUAL

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PASQUAL

Advogados

Autor:

MARIO CESAR ALVES· OAB SP 396814· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE ROBERTO PASQUAL Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO CESAR ALVES - SP396814-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000588-45.2021.4.03.6339 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRE... (06/05/2024)

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