Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 15.718,80

Autor

RAPHAEL VIEIRA MARCELLOCPF

CESAR REIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TAM LINHAS AAREAS S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR· OAB RJ 187904· CPF 133.***.***-86

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA REIS· OAB RJ 190352· CPF 133.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR DE MELLO REIS· OAB RJ 94188· CPF 733.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL VIEIRA MARCELLO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 101.603,28

Autor

CARLOS ROBERTO CUNHA MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR· OAB RJ 187904· CPF 133.***.***-86

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA REIS· OAB RJ 190352· CPF 133.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR DE MELLO REIS· OAB RJ 94188· CPF 733.***.***-68

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CUNHA MARINHO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 101.603,28

Autor

CARLOS ROBERTO CUNHA MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR· OAB RJ 187904· CPF 133.***.***-86

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA REIS· OAB RJ 190352· CPF 133.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR DE MELLO REIS· OAB RJ 94188· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 (06/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 11.649,10

Autor

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RSCNPJ

Reu

CESAR LOEFFLER & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO DIEHL DI CONCILIO· OAB RS 064585· CPF 899.***.***-72

Reu:

CÉSAR LOEFFLER· OAB RS 024449· CPF 346.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal