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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Ivan Claudio De Almeida (OAB:BA15754) Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA49833) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Exequente: Ademário Pereira Rocha E Outros Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMIR COSTA DA SILVA

VALDENICE NERE SANTANA

VALMIRA AZEVEDO DOS SANTOS

RAIMUNDA FERREIRA NERE

NUBIA MOREIRA PINHO

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ

VALTEMIR COSTA DA SILVA

VALDENICE NERE SANTANA

VALMIRA AZEVEDO DOS SANTOS

RAIMUNDA FERREIRA NERE

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES· OAB BA 75180· CPF 004.***.***-84

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMARIO PEREIRA ROCHA E OUTROS

JOAQUIM JOSE DA SILVA

LEIDE JESUS MOTA

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

MAURIZIA CARMO DOS SANTOS

+ 26 outros

Reu

NOEME ARRUDA DE MACEDO

NAIR MEDRADO DOS SANTOS

MAURIZIA CARMO DOS SANTOS

MARLENE FERREIRA DA SILVA

MARINALVA ALMEIDA DOS SANTOS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· OAB BA 38933· CPF 088.***.***-91

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES· OAB BA 75180· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 18/10/2022. (19/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 14.880,00

Autor

MARIA NAYARA PESSOA PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRACEMA

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO· OAB PE 36359· CPF 064.***.***-05

Reu:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 171975750 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 14.880,00

Autor

MARIA NAYARA PESSOA PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRACEMA

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO· OAB PE 36359· CPF 064.***.***-05

Reu:

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 36259300 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NAYARA PESSOA PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRACEMACNPJ

MUNICIPIO DE IRACEMA

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR MARINHO FALCAO NETO· OAB PE 36359· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRACEMA em 20/06/2024 23:59. (20/08/2024)

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