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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RAMOS DA MATTA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ· OAB RJ 118516· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 74.273,91

Autor

LUCIANO RAMOS DA MATTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ· OAB RJ 118516· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCIANO RAMOS DA MATTA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 56.358,54

Autor

WILL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

NOSSA SENHORA DE FATIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CESAR MATTA IDE· OAB SP 173599· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cesar Matta Ide (OAB 173599/SP) Processo 1001997-20.2025.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Will Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos... (24/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 23.205,06

Autor

PAULO SERGIO SANTUCCICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MATTA IDE· OAB SP 173599· CPF 166.***.***-50

Autor:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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