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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.120,61

Autor

JESSICA RIBEIRO DE MELOCPF

Reu

MARIO DA CUNHA COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 13.589,84

Autor

CERAMICA SAO BENEDITO EIRELICNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

GLAUCE MARIA RODRIGUES· OAB GO 27421· CPF 826.***.***-10

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 48.149,10

Autor

CERAMICA SAO BENEDITO EIRELICNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

GLAUCE MARIA RODRIGUES· OAB GO 27421· CPF 826.***.***-10

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 50.113,00

Autor

CARVALHO & FORTES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLAUBERTO AMORIM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Reu:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 68.790,45

Autor

GETULIO ALVES PEREIRA FILHOCPF

Reu

CONCEICAO APARECIDA DE FREITAS

GETULIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59. (06/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO ALVES PEREIRA FILHO

Reu

CONCEICAO APARECIDA DE FREITAS

GETULIO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Reu:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 22.400,00

Autor

DALILA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE LUIZ RODRIGUESCPF

IZAILTON DE ASSIS GARNIERCPF

ZENATTI IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Reu:

ARMANDO AVELINO MARTINS PEREIRA· OAB RJ 56663· CPF 732.***.***-53

Reu:

MICHELLI EVANGELISTA DO NASCIMENTO· OAB RJ 206906· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 218.061,37

Autor

FRANCISCO WILDE BITTENCOURT FERREIRACPF

FLAVIO SILVA ITABORAHYCPF

MICHELE CRISTINE CASTRO DO COUTO ITABORAHY

BRUNO DO COUTO ITABORAHYCPF

FERNANDA REIS ITABORAHY

+ 4 outros

Reu

JOSE ITABORAHYCPF

ZILA SILVA ITABORAHY

Advogados

Autor:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO DA COSTA PRADOCPF

Reu

JOSÉ SERGIO SILVA

LOTEADORA NAPOLI LIMITADA

Advogados

Autor:

PÉRICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Autor:

LEONARDO VIEIRA BORBA· OAB RJ 212429· CPF 028.***.***-79

Autor:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Reu:

PÉRICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Reu:

LEONARDO VIEIRA BORBA· OAB RJ 212429· CPF 028.***.***-79

Reu:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATEMD ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 79678· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 145.000,00

Autor

JULIO CESAR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 079678· CPF 708.***.***-49

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 145.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JULIO CESAR SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

AGILIO COUTINHO FILHO· OAB RJ 079678· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05 (23/10/2024)

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