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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARACI SILVA BARROS

JAIME COUTINHO DE ASSISCPF

JOSE ALAERCIO DE BARROSCPF

MARIA GORETI DA SILVA BARROSCPF

SALVADOR CANDIDO FERREIRA

Advogados

Autor:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

Autor:

LETICIA D ERCOLI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 36736

Autor:

MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA· OAB MG 71992· CPF 761.***.***-20

Autor:

ISADORA PORTO DAVILA· OAB MG 74200

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

Reu:

LETICIA D ERCOLI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 36736

Reu:

MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA· OAB MG 71992· CPF 761.***.***-20

Reu:

ISADORA PORTO DAVILA· OAB MG 74200

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

Reu

ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO LEITE NASCIMENTO

ALEXANDRE JOSE NASCIMENTO

MAURO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Autor:

RENE ANDRADE GUERRA· OAB MG 44487· CPF 354.***.***-20

Autor:

RICARDO TADEU DIAS ANDRADE· OAB MG 77581· CPF 033.***.***-74

Autor:

PAULO EUGENIO OSWALDO SANTIAGO· OAB MG 41981· CPF 495.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR RESENDE· OAB MG 47960

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

RENE ANDRADE GUERRA· OAB MG 44487· CPF 354.***.***-20

Reu:

RICARDO TADEU DIAS ANDRADE· OAB MG 77581· CPF 033.***.***-74

Reu:

PAULO EUGENIO OSWALDO SANTIAGO· OAB MG 41981· CPF 495.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR RESENDE· OAB MG 47960

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/1994

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

Reu

JACKSON FREIRE NAVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA LEITE LIMA· OAB MG 38770· CPF 274.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA· OAB MG 76875· CPF 916.***.***-15

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA COSTA SOUZA E SILVA CONEGUNDES· OAB MG 16619

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA· OAB MG 101882· CPF 044.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA LEITE LIMA· OAB MG 38770· CPF 274.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA· OAB MG 76875· CPF 916.***.***-15

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA COSTA SOUZA E SILVA CONEGUNDES· OAB MG 16619

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA· OAB MG 101882· CPF 044.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (14/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/1987

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GIANINNA RIZZO CARNEIRO DA CUNHA

JOSE MAURICIO QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

MARIA JOSE QUEIROZ CARNEIRO DA CUNHACPF

RUI BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

USINA MASSAUASSU S/A

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

Autor:

WAGNER TAVARES· OAB MG 21529· CPF 076.***.***-00

Autor:

PAULO EUGENIO OSWALDO SANTIAGO· OAB MG 41981· CPF 495.***.***-87

Autor:

HELOISA PRATES DRUMOND· OAB MG 44228· CPF 343.***.***-72

Autor:

CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE· OAB MG 44880· CPF 251.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

Reu:

WAGNER TAVARES· OAB MG 21529· CPF 076.***.***-00

Reu:

PAULO EUGENIO OSWALDO SANTIAGO· OAB MG 41981· CPF 495.***.***-87

Reu:

HELOISA PRATES DRUMOND· OAB MG 44228· CPF 343.***.***-72

Reu:

CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE· OAB MG 44880· CPF 251.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

02/12/1985

Distribuição

25/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VALERIANO DE SOUZA

Reu

BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 59690

Autor:

ARISTIDES PAIM JUNIOR· OAB MG 69161· CPF 001.***.***-07

Autor:

MUCIO WANDERLEY BORJA· OAB MG 8101· CPF 000.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS· OAB MG 39871· CPF 129.***.***-78

Autor:

ISADORA PORTO DAVILA· OAB MG 74200

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 59690

Reu:

ARISTIDES PAIM JUNIOR· OAB MG 69161· CPF 001.***.***-07

Reu:

MUCIO WANDERLEY BORJA· OAB MG 8101· CPF 000.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS· OAB MG 39871· CPF 129.***.***-78

Reu:

ISADORA PORTO DAVILA· OAB MG 74200

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 468.500,00

Autor

GABRIEL PORTO DAVILACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

GABRIEL PORTO D'AVILA REP P ESTER D AVILA MARIA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SANSON

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GABRIEL PORTO DAVILA

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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