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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 255.633,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 61.246,52

Autor

USINA SANTA THEREZINHA S.ACNPJ

Reu

JOSé DE BARROS E SILVA ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

HANNAH KAROLINE MONTEIRO SANTOS· CPF 077.***.***-47

Autor:

GABRIELA FALCAO INTERAMINENSE TEOFILO

Reu:

MÁRCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 011757· CPF 475.***.***-72

Outros

GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES· OAB AL 009157

Último movimento: Recebido recurso eletrônico (24/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA THEREZINHA S.ACNPJ

Reu

JOSé DE BARROS E SILVA ARAúJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA THEREZINHA S.ACNPJ

Reu

JOSé DE BARROS E SILVA ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Reu:

MÁRCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 011757· CPF 475.***.***-72

Reu:

GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 61.246,52

Autor

USINA SANTA THEREZINHA S.ACNPJ

Reu

JOSé DE BARROS E SILVA ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Reu:

MÁRCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 011757· CPF 475.***.***-72

Reu:

GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 305.500,00

Último movimento: Publicado Expediente em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 305.500,00

Autor

CLAUDIA DA COSTA CAMPOSCPF

MARCELO DA COSTA CAMPOSCPF

Reu

MARCELO DA COSTA CAMPOSCPF

CLAUDIA DA COSTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Autor:

ROZETE FERNANDES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 12689· CPF 522.***.***-87

Autor:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Autor:

GABRIEL FERNANDES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 51149· CPF 090.***.***-25

Reu:

ROZETE FERNANDES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 12689· CPF 522.***.***-87

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

GABRIEL FERNANDES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 51149· CPF 090.***.***-25

Reu:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/1993

Distribuição

07/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA SARINHO DE ALBUQUERQECPF

JOSE DE ANDRADE MARIZ DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Autor:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SONIA MARIA SARINHO DE ALBUQUERQECPF

JOSE DE ANDRADE MARIZ DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

SONIA MARIA SARINHO DE ALBUQUERQECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/07/1993

Distribuição

07/07/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

SONIA MARIA SARINHO DE ALBUQUERQECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2002

Distribuição

09/05/2002

Valor

R$ 416.856,48

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

JOAO ALCIDES FARIA DE PETRIBUCPF

ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBUCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Autor:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Reu:

JOAO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· CPF 090.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/07/2024 23:59. (09/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 200,00

Autor

ROMANIR ITAMAR LINS DE LIMACPF

ROBERVAL LINS DE LIMACPF

Reu

MANOEL BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Autor:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 63.513,14

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

FRANCISCO SAVIO PEIXOTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

THULIO DYEGO GUERRA MOTA· OAB PE 29651· CPF 068.***.***-59

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

RAFAEL OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS· OAB PE 22800· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/1999

Distribuição

20/08/1999

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE HENRIQUE DA ROCHA CABRAL DE SOUZACPF

Reu

NOEMI SABINO CHAVES

ANTONIO CABRAL DE SOUSA

Outros

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

ANGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES· OAB PE 15004

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/1999

Distribuição

15/04/1999

Valor

R$ 50.426,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NICACIO MARINHO DE FARIAS· CPF 070.***.***-68

Autor:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/1999

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

R$ 4.913.465,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FAUSTO FALCAO PONTUALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PORTES CORDEIRO· OAB SP 219265· CPF 286.***.***-16

Autor:

SOLANGE MARIA SILVA MANZI· OAB PE 4741· CPF 018.***.***-04

Autor:

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Autor:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Autor:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 4.913.465,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FAUSTO FALCAO PONTUALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PORTES CORDEIRO· OAB SP 219265· CPF 286.***.***-16

Autor:

SOLANGE MARIA SILVA MANZI· OAB PE 4741· CPF 018.***.***-04

Autor:

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Autor:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Autor:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FAUSTO FALCAO PONTUALCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Autor:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Autor:

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Autor:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Autor:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

GERALDO DURAES DE CARVALHO· OAB PE 17825· CPF 799.***.***-87

Reu:

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Reu:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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