Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/1998

Distribuição

16/01/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADIR APARECIDA CARNEIRO TOYAMACPF

CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

MARA CIBELE DE OLIVEIRACPF

NANSI GALVAO DE FRANCA ALMEIDACPF

MAURO TOYAMACPF

+ 11 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO· OAB SP 132418· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

OLIVIO JAIR ROSA DA COSTACPF

MARIO DE JESUS MOREIRA NETOCPF

MANOEL DE ALMEIDACPF

MARIA APARECIDA PORCINOCPF

MAURO TOYAMACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004169306 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP (16/09/2004)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 66.247,14

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 66.247,14

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 599.307,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 599.307,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

SUELENE BARBOSA DA SILVACPF

SOLANGE MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTICPF

SEVERINA UMBELINA DA SILVACPF

SEVERINA DE SOUZA SILVACPF

MARIA SANTANA RAMALHO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal