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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Litispendência

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE LA VEGACPF

Reu

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EURICO DE JESUS TELES NETO· OAB RJ 121935· CPF 131.***.***-97

SHEILA MAYRA LUSTOZA DE SOUZA LOVATTI· OAB RJ 137692

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE LA VEGACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01 (19/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 23.479.898,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

R H NET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

DIEGO DE LA VEGACPF

R.G.C.PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR· CPF 078.***.***-86

Autor:

SERGIO GARDENGHI SUIAMA· CPF 148.***.***-42

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

JOAO GABRIEL DE MATOS VILELA PINTO· OAB RJ 231075· CPF 154.***.***-09

Reu:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Reu:

HENRIQUE FELIPE FERREIRA· OAB SP 154275· CPF 276.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS DE LA VEGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CAMILLE CIERI GALVES FARTO· OAB SP 202525· CPF 298.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

CAMILLE CIERI GALVES FARTO· OAB SP 202525· CPF 298.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE LA VEGACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CAMILLE CIERI GALVES FARTO· OAB SP 202525· CPF 298.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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