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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 186.964,64

Autor

MARIO DIAS TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO CABRAL DIAS· OAB BA 19623· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 24.283,27

Autor

DEIVID ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WALAS OLIVEIRA SOARES· OAB ES 14742· CPF 111.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA· OAB ES 14256· CPF 003.***.***-13

Reu:

AFONSO CEZAR CORADINE· OAB ES 5748· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2026 para DEIVID ALVES - CPF: 094.517.477-29 (AUTOR), GENEVIEVI ROSA DE SOUZA - CPF: 046.269.356-21 (TERCEIRO INTERESSADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO). (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA· OAB ES 14256· CPF 003.***.***-13

Autor:

WALAS OLIVEIRA SOARES· OAB ES 14742· CPF 111.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA· OAB ES 14256· CPF 003.***.***-13

Reu:

WALAS OLIVEIRA SOARES· OAB ES 14742· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 11.475,00

Autor

WALFREDO DE AGUIAR NEPOMUCENO

WALFREDO DE AGUIAR NEPOMUCENOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HERMINIO ALTOE· OAB RJ 119151· CPF 075.***.***-44

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 para ROBERTO JORIO MACHADO FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO JORIO MACHADO FILHO - CPF: 034.468.806-23 (TERCEIRO INTERESSADO), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REQUERIDO) e WALFREDO DE AGUIAR NEPOMUCENO - CPF: 058.225.507-46 (REQUERENTE). (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 73.145,69

Autor

JULIANA FERREIRA LOUREIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Autor:

FABRICIA MARIA CABRAL DIAS· CPF 072.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FERREIRA LOUREIRO

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JULIANA FERREIRA LOUREIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EDER APARECIDO DA SILVA - SP417720, - DECISÃO - Analisando os autos, verifica-se que a perita anteriormente nomeada, Dra. Fabrícia Maria Cabral Dias, permaneceu inerte, não obstante a regular intimação para manifestação acerca do encargo judicial que lhe fora atribuído, circunstância certificada pela Serventia. Constata-se, ademais... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 61.407,22

Autor

RAEL LAURETTI JUNIORCPF

LUCIANA DAS GRACAS DA CUNHA LUCASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Autor:

JULIANA PEREZ COUTINHO· OAB SP 487308· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RAEL LAURETTI JUNIOR em 11/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAEL LAURETTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA PEREZ COUTINHO· OAB SP 487308· CPF 347.***.***-02

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAEL LAURETTI JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EDER APARECIDO DA SILVA - SP417720, JULIANA PEREZ COUTINHO - SP487308 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5000726-89.2025.8.08.0... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 68.199,97

Autor

ROBSON JOVINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABRICIA MARIA CABRAL DIAS· CPF 072.***.***-64

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Reu:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 121.598,81

Autor

JAKS DOUGLAS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JANE KELLE GUIMARAES· OAB MG 151114· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JAKS DOUGLAS DE FREITAS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKS DOUGLAS DE FREITAS

Advogados

Autor:

JANE KELLE GUIMARAES· OAB MG 151114· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAKS DOUGLAS DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: JANE KELLE GUIMARAES - MG151114 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 1. Laudo Pericial no Id 98962238. 2. Fluxo de intimação das partes para ciência e manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias (art.477, § 1º, CPC). Guarapari/ES, data conforme registro de assinatura no sistema. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da C... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WELINGTON DOS SANTOS ROCHACPF

JULIA DE FREITAS ROCHACPF

Reu

HOSPITAL PRAIA DA COSTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA ROCHA PETERLE· OAB ES 39324· CPF 039.***.***-09

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 9.325,12

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS GONCALVES DUTRACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB RJ 228435· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/05/2026)

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