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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO CAVALCANTE LEMOSCPF

Reu

PASSAREDO LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Reu:

MORGANA RAMOS MONTEIRO· OAB PA 24407· CPF 004.***.***-76

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB PA 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE LEMOS em 04/03/2022 23:59. (06/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 15.505,12

Autor

FILEMON DIONISIO FILHOCPF

Reu

BLASHOP COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863 (18/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MATTEUS LOPES DOS SANTOSCPF

Outros

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 8.520,39

Autor

FILEMON DIONISIO FILHOCPF

Reu

POLIANA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FILEMON DIONISIO FILHO em 24/03/2023 23:59. (25/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

BANCO SEMEAR

BANCO PINE

BANCO PINE S/ACNPJ

BANCO BGN SA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

BRUNO SOARES SANTOS ARAUJO· CPF 036.***.***-28

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB SP 368437· CPF 783.***.***-49

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· CPF 792.***.***-15

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

FABIO LIMA QUINTAS· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ATALI SILVIA MARTINS· OAB PA 131502

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB PA 18454· CPF 461.***.***-20

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 10.436,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CLOTILDES SOARES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.436,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

CLOTILDES SOARES DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.247.995,20

Autor

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

EDIMILSON PEREIRA LIRACPF

ANTONIO FREITAS FRANCOCPF

FRANCISCO VIEIRA DE SACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.247.995,20

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

EDIMILSON PEREIRA LIRACPF

ANTONIO FREITAS FRANCOCPF

FRANCISCO VIEIRA DE SACPF

PEDROMAR GOMES CRUZCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILEMON DIONISIO FILHOCPF

Reu

VANIA MARIA CARVALHAIS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 33.126,68

Autor

FILEMON DIONISIO FILHOCPF

Reu

ANA MARIA NUNES GOMESCPF

Advogados

Autor:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Reu:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 33.126,68

Autor

ANA MARIA NUNES GOMESCPF

Reu

FILEMON DIONISIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMORIM· OAB GO 45404· CPF 008.***.***-60

Reu:

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de carta (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDSON DA SILVA COSTA

EDSON DA SILVA COSTACPF

Outros

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/10/2022)

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