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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDENISA BAZIL DE PINHOCPF

MARIA JAQUELINE MARQUESCPF

VANDA LUCIA TEIXEIRA DA COSTACPF

MARIA FELIX DE SIQUEIRACPF

MARIA ERLANDIA RODRIGUESCPF

+ 71 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Outros

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STENIA FABIA ALVESCPF

FRANCISCA LUCIA FELIX DE SANTANA

MARIA NAVEGANTE DE LIMA SANTOSCPF

MARIA JOSE BRAGACPF

MARIA INES DE CASTRO MOURACPF

+ 73 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAREMA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA DIAS DOS SANTOSCPF

IZABEL CIRANE DO NASCIMENTOCPF

MIGUEL SABOIA DE ALBUQUERQUECPF

MARIA DOS SANTOS LINHARESCPF

FRANCIMEIRE FREITAS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Outros

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA DIAS DOS SANTOSCPF

MARIA ALZINETE DOS SANTOSCPF

MARIA FRANCILENE JORGECPF

MIGUEL SABOIA DE ALBUQUERQUECPF

IZABEL CIRANE DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (22/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

IAGO DE JESUS GUIMARAES OU IAGO SABINO GUIMARAES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IAGO DE JESUS GUIMARAES OU IAGO SABINO GUIMARAES DA SILVA

IAGO DE ANDRADE GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 38.835,83

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LINHARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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