Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIO ANDRE FARIAS LEMESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

JAURI DE MELLO ANDRADE 06954225967CNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SCHEFFER DA SILVA PIRES· OAB SC 038664· CPF 592.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

07/11/2002

Valor

R$ 366,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO LEMES FARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 2.140,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO LEMES FARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal