Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 21.751,60

Autor

MARIA FERNANDES PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 04/08/2025 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 168.352,19

Autor

MARIA ESPERANCA DE JESUS DA SILVACPF

MARIA HELENA DA COSTA ROCHACPF

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PINTOCPF

MARIA FERNANDES PASSOSCPF

MARIA ISMENIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

MUNICIPIO DE CASA NOVA - BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Autor:

EMANOELLA GRANJA BARBOSA· OAB PE 28107· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 10/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 24.127,64

Autor

MARIA FERNANDES PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 25/02/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.655,20

Autor

MARIA FERNANDES PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 20.264,84

Autor

MARIA FERNANDES PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FERNANDO DA CUNHA STEREACPF

MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNOCPF

WLADIMIR PEREIRA GOMESCPF

SIMON MATTHEW CLAYTONCPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES RAPOSO· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS TORTIMA· OAB RJ 022892· CPF 239.***.***-72

Reu:

CARLA MAGGI BATISTA· OAB RJ 159420· CPF 081.***.***-01

Reu:

LUIZ FELIPE CARVALHO FERNANDES· CPF 124.***.***-82

Reu:

EDGARD VIEIRA DIAS NETO· OAB RJ 198734· CPF 083.***.***-65

Reu:

CLARA GONZALEZ CID· OAB RJ 234051· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FERNANDO DA CUNHA STEREACPF

LAUDEZIR CARVALHO DE AZEVEDOCPF

SERGIO FERNANDES GRANJACPF

WLADIMIR PEREIRA GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

ANA CELESTE ALVES BESSACPF

AURELIO GONCALVES MARQUESCPF

CLAUDIO VALENTE SCULTORI DA SILVACPF

RICARDO TINDO RIBEIRO SECCOCPF

CARLOS HELENO NETTO BARBOSACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE LOFIEGO· OAB RJ 080672· CPF 767.***.***-91

Reu:

MANUEL DE JESUS SOARES· OAB RJ 019552· CPF 128.***.***-53

Reu:

JOAO VICENTE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 108754· CPF 574.***.***-68

Reu:

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 108919· CPF 006.***.***-46

Reu:

JOAO MESTIERI· OAB RJ 013645· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal