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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 18.362,30

Autor

MARIA FERRONATTOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

RAFAEL DE CASTRO MENEZES· OAB RS 048656· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 18.362,30

Autor

MARIA FERRONATTOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53324358220258217000/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FERRONATTOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 156.796,42

Autor

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROBERTO MARTINES GONçALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE

Reu

ROBERTO MARTINES GONçALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Reu:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Reu:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Reu:

ORLANDO LUIZ DE MELO NETO· OAB PB 15420· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Certidão (23/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VALDOMIRO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 77.871,41

Autor

FABIO SAMPAIO DE MIRANDACPF

ENIR LINS DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Autor:

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE LAUREANO GOMES DE ANDRADE NETOCPF

TEREZINHA RIBEIRO DE ANDRADECPF

LAURIANA COBIRIANA RIBEIRO DE ANDRADECPF

CHARLES VANDERLEI RIBEIRO DE ANDRADECPF

PRESLEY JEFFTE RIBEIRO DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIO DO ROSARIO GARCIACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL

Reu

MARIO DO ROSARIO GARCIACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 54.149,09

Autor

MARIA REGINA SANTINCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Autor:

FABIO SAMPAIO DE MIRANDA· OAB MS 14600· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta. (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 144.347,26

Autor

PETRONILA RABUSKE DE SIQUEIRACPF

ANTONIO AYRES DE SIQUEIRACPF

AQUILES PAULUS SERVICOS DE ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

ANTONIO AYRES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO

Reu:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

ANTONIO AYRES DE SIQUEIRACPF

JUIZ EX OFFICIO

Reu

ANTONIO AYRES DE SIQUEIRACPF

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Reu:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Reu:

IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/05/2021)

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