MARIO HENRIQUE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

INGRID MAYRA SOARES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO PRATA SILVACPF

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ANTONIO FERNANDO PRATA SILVACPF

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· CPF 311.***.***-44

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· CPF 311.***.***-44

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

Advogados

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· CPF 792.***.***-30

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· CPF 311.***.***-44

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DANIEL FILIPE DE MELLO ALVESCPF

INES SUELY NASCIMENTO ALVESCPF

JOAO VICTOR SOARES ALVESCPF

JULIANA PASSOS SOARESCPF

KAIO RUBENS SANTOS ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

VANESSA NASCIMENTO ALVESCPF

JOAO FRANCISCO OLIVEIRA ALVESCPF

DANIEL FILIPE DE MELLO ALVESCPF

INES SUELY NASCIMENTO ALVESCPF

JULIANA PASSOS SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Reu:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Reu

AGMENON RESENDECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA MANGABEIRA· OAB SE 1039· CPF 020.***.***-02

Reu:

JOAQUIM GONCALVES NETO· OAB SE 76· CPF 011.***.***-15

Reu:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AIRTON SAMPAIO MARTINSCPF

MARIA ELIANA SILVA MARTINSCPF

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBOCPF

JOACIR SOUZA SANTOSCPF

MIRANILDE MATOS SANTOS LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

Reu:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Reu:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 10045· CPF 054.***.***-12

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

NAGYANE GALVÃO REGIS MARTINS· OAB SE 10600

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AIRTON SAMPAIO MARTINSCPF

MARIA ELIANA SILVA MARTINSCPF

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBOCPF

JOACIR SOUZA SANTOSCPF

MIRANILDE MATOS SANTOS LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

Reu:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Reu:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 10045· CPF 054.***.***-12

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Manifestação do MP (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AIRTON SAMPAIO MARTINSCPF

ANDREZA MARIA MENEZES REZENDE

CLEVERTON SILVA DE JESUS

EDENYA KARINE RAMOS MENEZES

EMANUELA DE JESUS MEDEIROS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3454

Autor:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

Autor:

MARCOS DE JESUS MEDEIROS· OAB SE 8286· CPF 014.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3454

Reu:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

Reu:

MARCOS DE JESUS MEDEIROS· OAB SE 8286· CPF 014.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28692/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600727386 NÚMERO ÚNICO: 0000619-35.2020.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202090200426 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: III RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARV... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento ilícitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AIRTON SAMPAIO MARTINSCPF

ANDREZA MARIA MENEZES REZENDE

CLEVERTON SILVA DE JESUS

EDENYA KARINE RAMOS MENEZES

EMANUELA DE JESUS MEDEIROS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3454

Autor:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

Autor:

MARCOS DE JESUS MEDEIROS· OAB SE 8286· CPF 014.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

FÁBIO FARIA SILVA· OAB SE 5270· CPF 005.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3454

Reu:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

Reu:

MARCOS DE JESUS MEDEIROS· OAB SE 8286· CPF 014.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28692/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600727386 NÚMERO ÚNICO: 0000619-35.2020.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202090200426 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: III RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARV... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCHIN ITANA SATIRO SANTOSCPF

Reu

RONIELE DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI· CPF 901.***.***-34

Reu:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MONICA SILVA SANTOSCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Reu:

BEATRIZ COSTA DE SANTANA· OAB SE 11545· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 14.342,76

Autor

JANILUCIA LEITE DE BRITOCPF

Reu

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Reu:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 7.546,64

Autor

MARIA IRENE SANTOSCPF

Reu

LUIZ ALEKYNE ARAGÃO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Reu:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Litigância de Má FéEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRENE SANTOS

Reu

LUIZ ALEKYNE ARAGÃO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Reu:

MÁRIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Reu:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO MELO MOURACPF

Reu

GUSTAVO MENDONCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· OAB SE 14079· CPF 792.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/12/2025)

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