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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DULCINEIA DE SOUZA ANDRADE

MARIO JONES RODRIGUES GALVAO

MARIA DULCINEIA DE SOUZA ANDRADECPF

MARIO JONES RODRIGUES GALVAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELLEYSON CORREA SANDRES· OAB PA 10859· CPF 509.***.***-53

Outros

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

THIRLEY ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA

OSVALDO MENDES BOULHOSACPF

TARCIO ROGERIO BATISTA DE ALMEIDACPF

MIRACELI PEREIRA FARIAS

+ 9 outros

Reu

MARCOS ANTONIO BARROS CAVALEIRO DE MACEDOCPF

OTHON MATOS VALECPF

MARCIO ALAN KAPASSI JAMIELNIASKICPF

OSVALDO MENDES BOULHOSACPF

TARCIO ROGERIO BATISTA DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MANOEL MIRANDA RODRIGUES· CPF 036.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE PADUA RODRIGUES FILHO· CPF 071.***.***-34

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 19573· CPF 880.***.***-04

Reu:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

Reu:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 13933· CPF 522.***.***-15

Reu:

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ERICKSON ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JOEL ARAUJO DA SILVA

JOSE ALDERINDO DA PAZ MARINHO

MARIO JONES RODRIGUES GALVAO

LUTFALA DE CASTRO BITAR

+ 3 outros

Reu

ANTONIO FERREIRA FILHOCPF

NILSON FRANCO GUERREIRO NASCIMENTOCPF

JORGE LUIZ SILVA MESQUITACPF

FERNANDA WANDERLEY OLIVEIRACPF

PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 19573· CPF 880.***.***-04

Reu:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

Reu:

AMANDA BORSOI CANTUARIA SANTOS· OAB PA 28262

Reu:

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Quadrilha ou BandoCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NILSON FRANCO GUERREIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CADMO BASTOS MELO JUNIOR· OAB PA 4749· CPF 140.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO BARROS DE ANDRADE· OAB PA 28919· CPF 926.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 8095· CPF 331.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 15.500,78

Autor

JONAS GALVAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI· OAB SC 062675· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 15.500,78

Autor

JONAS GALVAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (08/11/2023)

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