MARIO JOSE DA TRINDADE — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 27.691,08

Último movimento: Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 27.691,08

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADE REQUERIDO: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimado a parte requerida para ciência da expedição de alvará em cumprimento a Sentença de ID 123193620. Acará, 24 de outubro de 2025. VANESSA MIRANDA GOUVEIA Analista Judiciário da Secretaria da Vara Única de Acará (Ato ordinatório - Art. 1º, §2º,II do Provimento 006/2006 CJRMB c/c Provimento 006/... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADE REQUERIDO: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimado a parte requerida para ciência da expedição de alvará em cumprimento a Sentença de ID 123193620. Acará, 24 de outubro de 2025. VANESSA MIRANDA GOUVEIA Analista Judiciário da Secretaria da Vara Única de Acará (Ato ordinatório - Art. 1º, §2º,II do Provimento 006/2006 CJRMB c/c Provimento 006/... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 20.442,54

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Autor:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Outros

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 23.665,76

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Autor:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 23.665,76

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

JOSE MARIA DA TRINDADE

LEILIANE DA COSTA PICANCOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6036102-47.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL AUTOR DO FATO: JOSE MARIA DA TRINDADE, LEILIANE DA COSTA PICANCO DESPACHO Ao Ministério P... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA TRINDADE

Reu

BANCO PAN S/A

SIMASCRED SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA DO AMARAL· OAB MG 115474· CPF 066.***.***-50

Reu:

NATALIA DO AMARAL· OAB MG 115474· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 REQUERENTE: EDILENE FORENCIA DINIZ; REQUERIDO: NILSON LOPES JUNIOR e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). réu efetuar o pagamento das custas finais sob pena de inscrição na dívida ativa. Adv - GLEICIANE EMANUELE DUARTE, JÚLIO CÉSAR CECCHIN, EDSON CIRLEY DA COSTA, REGINALDO MARCOS DUARTE, ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS, VAGNER ALVES BORGES, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, JUSSARA NEVES BORGES. ATENÇÃ... (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE FORENCIA DINIZ

Reu

JOSE MARIA DA TRINDADE

MARCIA APARECIDA PEREIRA

NILSON LOPES JUNIOR

Advogados

Autor:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Autor:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Autor:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Autor:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Autor:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Reu:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Reu:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Reu:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE FORENCIA DINIZ

Reu

JOSE MARIA DA TRINDADE

MARCIA APARECIDA PEREIRA

NILSON LOPES JUNIOR

Advogados

Autor:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Autor:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Autor:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Autor:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Autor:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Reu:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Reu:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Reu:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 REQUERENTE: EDILENE FORENCIA DINIZ; REQUERIDO: NILSON LOPES JUNIOR e outros INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se dispo... (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE FORENCIA DINIZ

Reu

JOSE MARIA DA TRINDADE

MARCIA APARECIDA PEREIRA

NILSON LOPES JUNIOR

Advogados

Autor:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Autor:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Autor:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Autor:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Autor:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON CIRLEY DA COSTA· OAB MG 68129

Reu:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Reu:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019· CPF 039.***.***-46

Reu:

RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA· OAB MG 113156· CPF 056.***.***-01

Reu:

VAGNER ALVES BORGES· OAB MG 44047· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 REQUERENTE: EDILENE FORENCIA DINIZ; REQUERIDO: NILSON LOPES JUNIOR e outros INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se dispo... (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA TRINDADE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Autor:

VALDIR SCHERER· OAB MT 3720· CPF 313.***.***-00

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Reu:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Reu:

VALDIR SCHERER· OAB MT 3720· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Documento (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA TRINDADE

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

TULIO EMMANOEL BARRETO FERREIRA· OAB RN 20237· CPF 114.***.***-51

Autor:

JOSE WELLINGTON BARRETO· OAB RN 1879· CPF 156.***.***-15

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

TULIO EMMANOEL BARRETO FERREIRA· OAB RN 20237· CPF 114.***.***-51

Reu:

JOSE WELLINGTON BARRETO· OAB RN 1879· CPF 156.***.***-15

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800178-09.2025.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada petição de ID 189640483, vieram os autos conclusos. 2. É o relatório. DECIDO. 3. Incialmente, considerando a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do Código de Proce... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA TRINDADE

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

TULIO EMMANOEL BARRETO FERREIRA· OAB RN 20237· CPF 114.***.***-51

Autor:

JOSE WELLINGTON BARRETO· OAB RN 1879· CPF 156.***.***-15

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

TULIO EMMANOEL BARRETO FERREIRA· OAB RN 20237· CPF 114.***.***-51

Reu:

JOSE WELLINGTON BARRETO· OAB RN 1879· CPF 156.***.***-15

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800178-09.2025.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada petição de ID 189640483, vieram os autos conclusos. 2. É o relatório. DECIDO. 3. Incialmente, considerando a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do Código de Proce... (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal