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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DILESIO ANTONIO PEREIRA BORGESCPF

SELMA DE FREITAS BORGESCPF

Reu

JUIZO DE GUACUI

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUACUI em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.416.818,31

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RESTAURANTE LA TAVOLA LTDA - EPPCNPJ

MARIO JOSE MARTINS NETOCPF

FERNANDA CRISTINA DE MEDEIROS COSTACPF

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 11156· CPF 059.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 300.999,46

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RESTAURANTE LA TAVOLA LTDA - EPPCNPJ

MARIO JOSE MARTINS NETOCPF

FERNANDA CRISTINA DE MEDEIROS COSTACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 53.038,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RESTAURANTE LA TAVOLA LTDA - EPPCNPJ

MARIO JOSE MARTINS NETOCPF

FERNANDA CRISTINA DE MEDEIROS COSTACPF

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 11156· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2024. (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 7.867,01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIO JOSE MARTINS NETOCPF

JARBILSON RALIPSON COSTA DA SILVACPF

MATARACA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDO LUIS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Reu:

EDUARDO DIEB CORONADO· OAB RN 15784· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado: JARBILSON RALIPSON COSTA DA SILVA e outros (3) Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: ntcaa@tjrn... (03/10/2024)

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