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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 782,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCIO LEMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 1.488,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCIO LEMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO LEMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 1.860,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCIO LEMOS DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 1.860,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARCIO LEMOS DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (30/05/2023)

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