MARIO LUCIO BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELE EVELYN RAIMUNDO DA COSTACPF

Reu

MARIO LUCIO BRAGA DA COSTACPF

Outros

RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN· OAB RJ 204769· CPF 140.***.***-93

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 100997· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BRAGA

MARIA LUCIA BRAGA

Reu

MARIA DE LOURDES DIAS RIBEIRO

RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO

Advogados

Autor:

NEYTON DA COSTA OLIVEIRA· OAB CE 38570· CPF 011.***.***-09

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

NEYTON DA COSTA OLIVEIRA· OAB CE 38570· CPF 011.***.***-09

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TUANNE DUARTE DE SACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON DUARTE DE SÁ· OAB MS 25073· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUMERCINDO VICENTE PEREIRACPF

ELZA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JOAO ANDERSON BRAGACPF

MARIA LUCIA BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ELZA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

GUMERCINDO VICENTE PEREIRACPF

MARIA LUCIA BRAGACPF

JOAO ANDERSON BRAGACPF

Reu

JOAO ANDERSON BRAGACPF

MARIA LUCIA BRAGACPF

GUMERCINDO VICENTE PEREIRACPF

ELZA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NEY DA SILVA CAMPOS JUNIOR· CPF 045.***.***-41

Autor:

RAFAEL WILLIAN BATISTA· OAB MT 19793· CPF 027.***.***-31

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA CAMPOS· CPF 093.***.***-18

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

JERFERSON SANTANA DA SILVA· OAB MT 19102· CPF 017.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Reu:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Reu:

NEY DA SILVA CAMPOS JUNIOR· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 545.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 545.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA LUCIA BRAGACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIORCPF

MARIA LUCIA BRAGA

Reu

MARIA LUCIA BRAGA

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que o precatório cadastrado foi protocolado no SRP (Sistema de Requisição de Pagamentos) perante o DAP - Departamento Auxiliar da Presidência, motivo pelo qual devolvo o processo à origem para as providências cabíveis1, consoante item 1.6.1 do Ofício-Circular n. 04/2023 - CIA 0727899-17.2023.8.11.0042. Local e data via sistema. (assinado digitalmente) 1 – “1.6.1. Protocolado o precatório no DAP, a CPE fará a devolução do processo... (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FloraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIORCPF

MARIA LUCIA BRAGA

Reu

MARIA LUCIA BRAGA

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

FloraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIORCPF

MARIA LUCIA BRAGA

Reu

MARIA LUCIA BRAGA

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que o precatório cadastrado foi protocolado no SRP (Sistema de Requisição de Pagamentos) perante o DAP - Departamento Auxiliar da Presidência, motivo pelo qual devolvo o processo à origem para as providências cabíveis1, consoante item 1.6.1 do Ofício-Circular n. 04/2023 - CIA 0727899-17.2023.8.11.0042. Local e data via sistema. (assinado digitalmente) 1 – “1.6.1. Protocolado o precatório no DAP, a CPE fará a devolução do processo... (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 62.260,52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (29/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 2.284.113,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA LUCIA BRAGACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

FloraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BRAGA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1010257-03.2022.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o teor do documento de ID 240677057, com amparo no Provimento nº 56/2007-CGJ, abro vista dos autos à parte autora/exequente para ciência quanto ao cadastro do parcelamento. Cáceres/MT, 13 de julho de 20... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BRAGA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS EMILIANO· OAB MT 28236· CPF 030.***.***-09

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1010257-03.2022.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o teor do documento de ID 240677057, com amparo no Provimento nº 56/2007-CGJ, abro vista dos autos à parte autora/exequente para ciência quanto ao cadastro do parcelamento. Cáceres/MT, 13 de julho de 20... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUCIA BRAGACPF

JOAO ANDERSON BRAGACPF

Reu

ANTENOR SANTOS ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Reu:

FILIPE BRUNO DOS SANTOS· OAB MT 17327· CPF 024.***.***-06

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Arrendamento RuralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANDERSON BRAGA

MARIA LUCIA BRAGA

Reu

ANTENOR SANTOS ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComodatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR SANTOS ALVES JUNIORCPF

Reu

JOAO ANDERSON BRAGA

MARIA LUCIA BRAGA

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 2.566.080,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ANDERSON BRAGA em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANDERSON BRAGA

MARIA LUCIA BRAGA

Reu

ANTENOR SANTOS ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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