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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 1.755.341,14

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DOMINGUES PAESCPF

CIRO AUGUSTO JACON DE DEACPF

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA· OAB MA 18855· CPF 022.***.***-38

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO· OAB MA 12424· CPF 741.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 23/11/2022. (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/1999

Distribuição

19/02/1999

Valor

R$ 13.577,00

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Reu

CIRO AUGUSTO JACON DE DEACPF

LUIZ ANTONIO DOMINGUES PAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Autor:

NATHALIA CAROLINA WANDERLEY DE OLIVEIRA· OAB PE 37313· CPF 030.***.***-71

Reu:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/1999

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMONDCPF

Reu

CIRO AUGUSTO JACON DE DEA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Autor:

NATHALIA CAROLINA WANDERLEY DE OLIVEIRA· OAB PE 37313· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002161-64.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A EXECUTADO: CIRO AUGUSTO JACON DE DEA, LUIZ ANTONIO DOMINGUES PAES DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de pedido de penhora e... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOMINGUES PAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

TIAGO JOSE MENDES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Autor:

MARIA EMMANUELE PINHEIRO SOARES· OAB MA 18631· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

21/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DOMINGUES PAESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA· OAB DF 16502· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DOMINGUES PAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA· OAB DF 16502· CPF 492.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA· OAB DF 16502· CPF 492.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre a resposta de fls. 607/608. (06/08/2025)

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