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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 4.674.755,01

Autor

OESTE PAULISTA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO EIRELICPF

Reu

MARIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Advogados

Autor:

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR· OAB SP 133321· CPF 142.***.***-32

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Reu:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Reu:

RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA· OAB SP 422816· CPF 457.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2184068/SP (2024/0439056-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: OESTE PAULISTA ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO EIRELI ADVOGADOS: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR - SP133321 RECORRIDO: MARIO LUIZ PASSOS CORREA ADVOGADOS: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ - SP248096 RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA - SP422816 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OESTE PAULISTA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO EIRELICPF

Reu

MARIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Advogados

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Autor:

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR· OAB SP 133321· CPF 142.***.***-32

Reu:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Reu:

RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA· OAB SP 422816· CPF 457.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 336342/2026 (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OESTE PAULISTA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO EIRELICPF

Reu

MARIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR JOSE PASSOS CORREACPF

GLóRIA REGINA ZANELLA PASSOS CORREACPF

MARIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Reu

BANCO BANORTE S/A

HENRIQUE DA SILVA FIGUEIREDO

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A – EM LIQUIDAçãO,

Advogados

Autor:

RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA· OAB SP 422816· CPF 457.***.***-01

Autor:

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

Autor:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB SP 356976· CPF 400.***.***-01

Autor:

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035· CPF 044.***.***-01

Autor:

JOAO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA· OAB SP 422816· CPF 457.***.***-01

Reu:

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

Reu:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB SP 356976· CPF 400.***.***-01

Reu:

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035· CPF 044.***.***-01

Reu:

JOAO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR JOSE PASSOS CORREACPF

GLóRIA REGINA ZANELLA PASSOS CORREACPF

MARIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Reu

BANCO BANORTE S/A

HENRIQUE DA SILVA FIGUEIREDO

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A – EM LIQUIDAçãO,

Advogados

Autor:

RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA· OAB SP 422816· CPF 457.***.***-01

Autor:

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

Autor:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB SP 356976· CPF 400.***.***-01

Autor:

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035· CPF 044.***.***-01

Autor:

JOAO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA· OAB SP 422816· CPF 457.***.***-01

Reu:

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

Reu:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB SP 356976· CPF 400.***.***-01

Reu:

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035· CPF 044.***.***-01

Reu:

JOAO DOS REIS OLIVEIRA· OAB SP 74191· CPF 020.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010201-21.2019.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Glória Regina Zanella Passos Correa - Artur Jose Passos Correa - - Mario Luiz Passos Correa - Banco Banorte S/A - - Henrique da Silva Figueiredo - - SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A – EM LIQUIDAÇÃO, - - Município de Votuporanga e outros - Vistos. Aguarde-se provocação em fila de arquivo. Int. - ADV: MATHEUS DE MARIA CORREIA (OAB 356976/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIV... (25/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MARIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 6/2025 (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 145.869,12

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RODRIGO DUCATTICPF

CANA FORTE AGROPECUARIA EIRELICNPJ

MARIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA OUTEIRO PINTO· OAB SP 247623· CPF 310.***.***-10

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

JULIANA CRISTINA DE CASTRO· CPF 353.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Reu:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA· CPF 276.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (20/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SERGIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Advogados

Autor:

GISELE MILK VARGAS· OAB RS 073636· CPF 005.***.***-98

Reu:

GISELE MILK VARGAS· OAB RS 073636· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SERGIO LUIZ PASSOS CORREACPF

Advogados

Autor:

GISELE MILK VARGAS· OAB RS 073636· CPF 005.***.***-98

Reu:

GISELE MILK VARGAS· OAB RS 073636· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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