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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

DAMIANA DE JESUS PIRESCPF

JOSE ANTONIO DE JESUS PIRESCPF

DAMIANA DE JESUS PIRES

JOSE ANTONIO DE JESUS PIRES

Reu

MARIO LUIS PIRES FREITAS

CARLOS AUGUSTO LOBO DE FREITAS

GENIVALDO LIMA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANDERLAN DA SILVA SOBRAL· OAB BA 73449· CPF 058.***.***-92

Autor:

DENIZE MARINA DE ALMEIDA· OAB BA 8874· CPF 058.***.***-72

Autor:

LILIANE CARVALHO SILVA· OAB BA 31757· CPF 017.***.***-21

Autor:

ANNA CAROLINA RIOS RAMOS· OAB BA 32319· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Antonio De Jesus Pires Advogado: Vanderlan Da Silva Sobral (OAB:BA73449) Autor: Damiana De Jesus Pires Advogado: Vanderlan Da Silva Sobral (OAB:BA73449) Reu: Mario Luis Pires Freitas Reu: Carlos Augusto Lobo De Freitas Reu: Genivaldo Lima Da Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.... (18/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

BURITI - SERVICOS EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

PAULO RENATO DE FREITAS NEVES· OAB GO 33421· CPF 006.***.***-28

Autor:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500

Autor:

RENATO FREITAS PIRES· OAB GO 21850

Autor:

MURILO FREITAS PIRES· OAB GO 26623

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.026.840,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

BURITI SERVICOS EMPRESARIAIS S/A

JOSE ALBERTO NUNESCPF

MARCO ANTONIO BRANDAO LOPESCPF

Advogados

Reu:

PAULO RENATO DE FREITAS NEVES· OAB GO 33421· CPF 006.***.***-28

Reu:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500

Reu:

MURILO FREITAS PIRES· OAB GO 25623

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.182.428,17

Autor

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRESCPF

Reu

CORAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)3238-5153 APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás CEP: 74968970 PROTOCOLO Nº: 5938594-74.2024.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento (30/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.202.774,63

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

LELIO VIEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TIBÚRCIO PEÑA· OAB GO 13404· CPF 423.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500

Outros

FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO· OAB GO 20222

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 9.231.361,44

Autor

REGINA SILVANA PAVAN NAGANOCPF

MARIA CONCEICAO TERRA PAVAN

Reu

FABIO PAVANCPF

Outros

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB GO 80833

RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA· OAB GO 344585

PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY· OAB GO 150651

MARLO RICARDO SILVA AMORIM· OAB GO 153037

MURILO FREITAS PIRES· OAB GO 25623· CPF 716.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JASON MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

LUIZ MAURO PIRES· OAB GO 4232· CPF 055.***.***-20

RENATO FREITAS PIRES· OAB GO 21850· CPF 880.***.***-00

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO DE SOUZA (RECONVINTE)CPF

Reu

ESPOLIO DE PLINIO MULLER DE GOUVEA E OUTROS

ESPOLIO DE PLINIO MULLER DE GOUVEA

ESPOLIO DE ALBERTINA BERGAMINI GOUVEA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500

Reu:

PAMELA CRISTINA NASCIMENTO DE MATOS· OAB GO 347368

Outros

STEVEN MARKLEW KERRY· OAB GO 246372

Último movimento: Transitado em Julgado (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE ALBERTINA BERGAMINI GOUVEA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500· CPF 880.***.***-91

Autor:

STEVEN MARKLEW KERRY· OAB GO 246372

Autor:

PAMELA CRISTINA NASCIMENTO DE MATOS· OAB GO 347368

Reu:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500· CPF 880.***.***-91

Reu:

PAMELA CRISTINA NASCIMENTO DE MATOS· OAB SP 347368· CPF 350.***.***-60

Reu:

STEVEN MARKLEW KERRY· OAB SP 246372· CPF 303.***.***-24

Reu:

STEVEN MARKLEW KERRY· OAB GO 246372

Reu:

PAMELA CRISTINA NASCIMENTO DE MATOS· OAB GO 347368

Último movimento: Trânsito em julgado (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

CCB BRASIL S/A -CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCPF

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

CONTAL EMPREITEIRA DE REFORMAS E SERVICOS LTDA - FALIDACNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

LELIO VIEIRA CARNEIROCPF

VERA LUCIA MARQUES DE ALMEIDA VIEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUSA BRAGA· OAB GO 46240

Reu:

LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA· OAB GO 36957

Reu:

HELIO ALMEIDA DE SANTANA· OAB GO 57890

Reu:

SERGIO REIS CRISPIM· OAB GO 13520

Outros

GUSTAVO ALVES FORTE· OAB GO 22822· CPF 854.***.***-15

FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500· CPF 880.***.***-91

LUIZ ANTÔNIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

ORGANIZACAO EMPRESARIAL DE ASSESSORAMENTO LTDA - FALIDACNPJ

CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

VERA LUCIA MARQUES DE ALMEIDA VIEIRACPF

CONTAL EMPREITEIRA DE REFORMAS E SERVICOS LTDA - FALIDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· CPF 024.***.***-41

Reu:

LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA· CPF 006.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 11.431.040,08

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Reu

PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

LELIO VIEIRA CARNEIRO

CARMO CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB GO 177650

Reu:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Reu

LELIO VIEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB GO 177650

Reu:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 18799· CPF 780.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· OAB GO 21500· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] Ato Ordinatório Processo n: 0110374-50.2013.8.09.0051 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da... (07/05/2026)

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