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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 48.568,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDACPF

JUAREZ FRANCISCO NONEMACHERCPF

MARIO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

FABIO MARTINS BONILHA CURI· OAB SP 267650· CPF 327.***.***-59

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 71.385,33

Autor

MARIO MAGALHAESCPF

Reu

JULIANO PICH TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDACNPJ

JULIANO DE CASTRO PICHCPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS BONILHA CURI· OAB SP 267650· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2002

Distribuição

14/05/2002

Valor

R$ 3.040,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDACPF

MARIO MAGALHAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

12/01/2007

Valor

R$ 259.271,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO MAGALHAESCPF

CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 22.404,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDACPF

MARIO MAGALHAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 13.587,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO MAGALHAESCPF

CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.443,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO MAGALHAESCPF

CIEI CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIZACAO IDIOMATICA LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 201.055,22

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIO MAGALHAES JUNIORCPF

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAESCPF

MC15 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ASSOCIACAO GOIANA BEACH LIFECNPJ

Reu

FABIANO ALBERIOCPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

MARIO MAGALHAES JUNIOR· OAB PE 62440· CPF 437.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALBERIOCPF

Reu

ASSOCIACAO GOIANA BEACH LIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MAGALHAES JUNIOR· OAB PE 62440· CPF 437.***.***-53

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

MARIO MAGALHAES JUNIOR· OAB PE 62440· CPF 437.***.***-53

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALBERIOCPF

Reu

ASSOCIACAO GOIANA BEACH LIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MAGALHAES JUNIOR· OAB PE 62440· CPF 437.***.***-53

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

MARIO MAGALHAES JUNIOR· OAB PE 62440· CPF 437.***.***-53

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE RODRIGUES DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB PE 27242· CPF 037.***.***-56

Autor:

MARIO MAGALHAES JUNIOR· OAB PE 62440· CPF 437.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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