Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/1992

Distribuição

20/08/1992

Valor

R$ 48.111.084,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO MARCHIONNOCPF

MARIO MARCHIONNOCPF

TRANSPORTES TRANS MARCHI LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO MARCHIONNOCPF

MARIO MARCHIONNOCPF

TRANSPORTES TRANS MARCHI LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO MARCHIONNOCPF

MARIO MARCHIONNOCPF

TRANSPORTES TRANS MARCHI LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MARCHIONNOCPF

MARIO MARCHIONNOCPF

TRANSPORTES TRANS MARCHI LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NASSER FARES

Reu

MáRIO MARCHIONNOCPF

ROSANNE SADALLA ZEITUNE MARCHIONNOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

GUILHERME CORRALES HENRIQUES· OAB SP 207050

Autor:

ANDREA MELO FIALHO· OAB SP 340963

Autor:

BRUNO FERREIRA CARRIÇO· OAB SP 296685· CPF 228.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

GUILHERME CORRALES HENRIQUES· OAB SP 207050

Reu:

ANDREA MELO FIALHO· OAB SP 340963

Reu:

BRUNO FERREIRA CARRIÇO· OAB SP 296685· CPF 228.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NASSER FARES

Reu

MáRIO MARCHIONNOCPF

ROSANNE SADALLA ZEITUNE MARCHIONNOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

GUILHERME CORRALES HENRIQUES· OAB SP 207050

Autor:

ANDREA MELO FIALHO· OAB SP 340963

Autor:

BRUNO FERREIRA CARRIÇO· OAB SP 296685· CPF 228.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

GUILHERME CORRALES HENRIQUES· OAB SP 207050

Reu:

ANDREA MELO FIALHO· OAB SP 340963

Reu:

BRUNO FERREIRA CARRIÇO· OAB SP 296685· CPF 228.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

R$ 706.139,02

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

Reu

HENOS SAUVA AMORINA

LUDVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

FRANCISCO CARLOS MOTTA

DIONISIO ALVAREZ MATEOS FILHO

GIRO INOGUTTI

+ 19 outros

Outros

APARECIDO AMORINA· OAB SP 165427

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 053803

CHARLES HENRY GIMENES LE TALLUDEC· OAB SP 154816· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1053780/SP (2017/0025608-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: ALTINO ROSSI DE ALMEIDA REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO FLORES PITERI REQUERENTE: CATHARINO DE LIMA BARROS REQUERENTE: CELSO ANTONIO GIGLIO REQUERENTE: CARLOS JOSÉ GASPAR REQUERENTE: DIONÍSIO ALVAREZ MATEOS FILHO REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS MOTTA REQUERENTE: GIRO INOGUTI REQUERENTE: JAIR ASSAF REQUERENTE: JOSE SANTOS SASSO REQUERENTE: LUDVAL DOS SANTOS OLIVEIR... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO ROSSI DE ALMEIDA

ANTONIO CLAUDIO FLORES PITERICPF

CATHARINO DE LIMA BARROSCPF

CELSO ANTONIO GIGLIOCPF

CARLOS JOSE GASPARCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE OSASCO

Advogados

Autor:

CHARLES HENRY GIMENES LE TALLUDEC· OAB SP 154816· CPF 010.***.***-23

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

Reu:

WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Publicado Vistas Diversas em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 706.139,02

Autor

HENOS SAUVA AMORINA

ALTINO ROSSI DE ALMEIDA

ANTONIO CLAUDIO FLORES PITTERI

CATHARINO DE LIMA BARROS

CELSO ANTONIO GIGLIO

+ 17 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal