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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO RENUE VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA PEREIRA· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

R$ 1.113.249,12

Autor

ALBANO ANTONIO BORTOLAZO JUNIORCPF

JOSé ANTONIO BORTOLAZO NETOCPF

REGINA MARIA BORTOLAZO LIMACPF

ROSILENE APARECIDA BORTOLAZO VICENTECPF

Reu

IDA AZEVEDO MOREIRACPF

GILBERTO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA BORTOLAZO VICENTE· OAB MS 19239· CPF 024.***.***-67

Autor:

GILLIAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20523· CPF 733.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

18/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURíCIO RODRIGUES CAMUCICPF

Reu

IDA AZEVEDO MOREIRACPF

JULIANA MOREIRA DA SILVA

RENATA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

18/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO BORTOLAZO

Reu

IDA AZEVEDO MOREIRACPF

GILBERTO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

ANTONIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entidades de atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANO ANTONIO BORTOLAZO JUNIORCPF

JOSé ANTONIO BORTOLAZO NETOCPF

REGINA MARIA BORTOLAZO LIMACPF

ROSILENE APARECIDA BORTOLAZO VICENTECPF

Reu

ESPóLIO DE GILBERTO MOREIRA DA SILVA

IDA AZEVEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BIANCA BORTOLAZO VICENTE· OAB MS 19239· CPF 024.***.***-67

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Autor:

ANTONIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100· CPF 004.***.***-20

Autor:

GILLIAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20523· CPF 733.***.***-34

Reu:

BIANCA BORTOLAZO VICENTE· OAB MS 19239· CPF 024.***.***-67

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

ANTONIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100· CPF 004.***.***-20

Reu:

GILLIAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20523· CPF 733.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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